"Há poucos meses referi que era quase impossível ter 5G em 2020. As datas que foram apresentadas [pela Anacom] apontam para a atribuição dos DUF [direitos de utilização de frequências] para o primeiro trimestre de 2021, o que significa que o serviço pode ser lançado algures durante o primeiro trimestre”, reconheceu hoje Alexandre Fonseca aos jornalistas, à margem da conferência de apresentação do MEO Energia que representa a entrada da Altice Portugal numa nova área de negócio, comercializando serviços de eletricidade.

O CEO e presidente da Altice Portugal não se mostra porém preocupado com o adiamento que a Anacom reconheceu ontem, com a publicação de um novo calendário para o leilão de atribuição das frequências, depois de uma consulta pública que contou com mais de 500 contributos. Alexandre Fonseca já tinha tornado pública a discordância em relação à retoma da consulta pública mas agora adiciona uma preocupação adicional.

“Este processo de consulta é exatamente o mesmo lançado antes da pandemia. Todos os líderes políticos, económicos, dizem que depois da pandemia tudo mudou. O único que acha que nada mudou é o presidente da Anacom”, afirma.

Para o gestor da Altice Portugal, o leilão tem de mudar porque porque as prioridades estratégicas dos estados e da economia não são as mesmas que há 4 meses, antes da pandemia da COVID-19. “Veja-se os investimentos do lado da saúde, da educação, na intervenção social, na proteção das pessoas, que são hoje mais prioridades dos estados do que eram provavelmente há 4 meses atrás”, afirma, sublinhando que hoje faz ainda menos sentido falar “nos níveis de investimento previsto que dissemos na altura que era completamente irracional do ponto de vista das exigências de cobertura num conjunto de infraestruturas”.

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Ao valor do investimento previsto para a aquisição das licenças do 5G, que ultrapassa no conjunto de todo o espectro os 239,7 milhões de euros, Alexandre Fonseca soma também as  próprias coberturas e a necessidade das infraestruturas.  “Há 4 meses atrás dizíamos que achávamos que as coberturas eram demasiadas, mas achávamos. Passada a pandemia verificamos que são demasiadas, porque assistimos a crescimentos de tráfego que variaram dos 30% na rede móvel até aos 100% na televisão, passando por 60% na rede fixa, e passámos por esta fase em Portugal sem qualquer tipo de impacto”.

Alexandre Fonseca lembra que nos últimos meses as infraestruturas de 4G e fibra absorveram o crescimento de utilização sem falhas. “Isto significa que as redes que existem à disposição dos portugueses são mais do que suficientes para aquilo que é o plano de transição digital definido pelo Governo, que faz todo o sentido e com o qual concordamos, mas que pelos vistos as tecnologias atuais podem ainda suportar, durante algum tempo, essa transição digital”, afirma.

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A aposta deve passar por reduzir as assimetrias entre interior e litoral, zonas com maior e menor PIB per capita, e em levar infraestruturas críticas às pessoas em todo o país em detrimento de investimentos que não têm o mesmo tipo de prioridade que tinham há 4 meses atrás, defende. “Hoje eu, enquanto cidadão, valorizo muito mais um euro que seja colocado na educação, na saúde, na responsabilidade social, do que 1 euro colocado no 5G”, garantiu aos jornalistas.

“Eu não digo que o 5G não é necessário, é uma tecnologia necessária, vai fazer parte do nosso dia a dia e do nosso ecossistema, é uma questão de prioridades”, refere, admitindo que “o 5G hoje é menos prioritário do que seria há 4 meses atrás”.

Explicando que não tem dúvidas de que o 5G é uma tecnologia “game changer” e que vai mudar as coisas a nível global, afirma que “temos de gerir de forma equilibrada a necessidade de investimentos na economia num momento de curva recessiva como a que estamos a começar a atravessar e investimentos desta magnitude como são o 5G”.

Embora sem partilhar totalmente o que foi a posição da Altice Portugal na resposta à consulta pública da Anacom, Alexandre Fonseca defende que a empresa acredita que, por exemplo, a atribuição de licenças não deve ser feita com pagamento à cabeça por licenças que não vão ter valor comercial imediato. “Deve ser feito gradualmente, de acordo com a exploração comercial desse produto, […] se for ao longo dos primeiros 2/3 ou 5 anos, deve ser faseado o pagamento também nesse período”, afirma, dizendo que este é o tipo de medidas que podem ajudar para não correr o risco de se gastar o dinheiro todo o leilão e não haver depois dinheiro para a tecnologia e para lançar o serviço.

Discordâncias e incongruências no processo de consulta pública

As críticas ao regulador e ao processo da consulta pública já tinham sido partilhadas por Alexandre Fonseca, que sublinha que a reabertura da consulta sobre o leilão vai contra um decreto lei que ainda está em vigor e que suspendia o processo. Mas as discordâncias são mais alargadas.

“A Altice discorda absolutamente daquilo que é o conteúdo da consulta, da metodologia da consulta e daquelas que são as obrigações de cobertura embebidas na consulta, e de outros mecanismos como por exemplo o que configura situações de benefício artificial à entrada de novos operadores que consideramos que não são nem legítimas nem sequer justas”, refere.

Mesmo assim não afasta a participação no leilão de atribuição de licenças. “são questões que temos que analisar à luz do que vai acontecer”, refere, adiantando ainda que acredita que “que algo vai com certeza mudar nas próximas semanas ou meses, antes de chegarmos à fase de leilão” e que sobretudo a razoabilidade e o equilíbrio face a momentos como estes que vivemos do ponto de vista económico e social fará com que haja “momentos para revermos esta situação e, com isso, tornarmos todo o processo mais equilibrado”.

Recorde-se que a Anacom partilhou ontem o novo calendário para o leilão do 5G, depois de encerrar uma consulta pública com mais de 500 contributos. O SAPO TEK contactou a NOS e a Vodafone para saber qual a sua posição mas as operadoras não se pronunciaram sobre o tema.

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