Portugal já não vai ter 5G em 2020. ANACOM adia leilão para outubro

Fátima Caçador

9 jul 2020 15:53

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Depois da consulta pública que terminou na semana passada, a ANACOM decidiu atualizar o calendário para o leilão do 5G e diz que a atribuição de frequências só acontece em 2021.

Depois dos vários atrasos relacionados com a COVID-19, a ANACOM acaba de comunicar o novo calendário para o 5G, empurrando a atribuição de espectro para 2021, o que faz com que Portugal não cumpra as metas definidas pela União Europeia que pretende que cada país tenha pelo menos uma cidade com 5G ainda este ano. O Governo tinha colocado a fasquia mais alto, apontando para duas cidades com 5G em Portugal, uma no litoral e outra em um território de baixa densidade.

Em comunicado, o regulador do mercado das comunicações diz que "estando concluída esta fase do procedimento, a ANACOM considera oportuno atualizar o calendário indicativo para a realização do leilão, em face do impacto da suspensão do procedimento de consulta pública entre março e junho devido à crise pandémica, substituindo-se o calendário que tinha sido publicado em dezembro de 2019".

O SAPO TEK já tinha adiantado ontem que a ANACOM recebeu cerca de 500 contributos na consulta pública sobre o 5G que terminou no dia 3 de julho e que pretendia receber comentários sobre o projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G e outras faixas relevantes , entre os quais os 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

O arranque do leilão fica agora marcado para outubro, com encerramento em dezembro de 2020. A conclusão dos procedimentos de atribuição dos direitos de frequência é assim remetida para janeiro/fevereiro de 2021.

Recorde-se que entre as metas estratégicas definidas na Resolução para o 5G estava definido "até ao final do ano de 2020, pelo menos uma cidade situada em territórios de baixa densidade, de acordo com a delimitação adotada pela Comissão Interministerial de Coordenação na deliberação de 26 de março de 2015, e uma cidade do litoral, com mais de 50 mil habitantes deverão estar cobertas com rede 5G, através de redes individuais de cada um dos operadores, de redes partilhadas ou de redes grossistas".

O leilão do 5G é a base para a atribuição das licenças de nova geração de redes móveis em Portugal e o projeto apresentado em fevereiro prevê a possibilidade de entrada de novos operadores, assim como "objetivos ambiciosos" de cobertura. O preço de reserva foi fixado nos 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro que são disponibilizadas. Só para os 700 MHz a Anacom prevê a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Para a faixa de 3,6 GHz vão ser disponibilizadas 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros.

O SAPO TEK já contactou a ANACOM e o ministério para perceber o impacto desta alteração de calendário nas metas estabelecidas e está a aguardar resposta.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização às 16h48