Altice Portugal descarta responsabilidade sobre atraso da libertação da faixa dos 700 MHz

A empresa de telecomunicações apresentou à ANACOM e Governo um esclarecimento sobre o plano de migração da rede TDT.

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A Altice Portugal imitiu um comunicado em que rejeita “qualquer tentativa de responsabilização por parte do Regulador relativa ao incumprimento de calendário, em virtude dos imensos alertas que ao longo do tempo foi prestando”. A empresa apresentou à ANACOM e ao Governo o respetivo esclarecimento sobre o plano de migração da rede TDT, para libertar a faixa dos 700 MHz que vai ser utilizada para o 5G.

A empresa afirma que no final de 2018 apresentou o seu cronograma de migração da rede TDT, listando as etapas “possíveis e operacionalmente responsáveis”, com explicação ao regulador e tornado público na tentativa de ser o mais transparente possível, explica. A Altice salienta que a ANACOM sempre teve em mãos, há mais de um ano, toda a informação relativa ao período mínimo exigível para as ações necessárias de migração da rede TDT.

A operadora de telecomunicações acusa a ANACOM de “pura perseguição” e vai acionar os meios ao dispor para se defender, e considera que o regulador tem demonstrado um comportamento de falta de neutralidade.

No comunicado, a Altice salienta ainda que tem os meios viáveis para aceitar a antecipação do início dos trabalhos do processo de migração da rede TDT da faixa dos 700 MHz no dia 7 de fevereiro de 2020, como pedido pela ANACOM. Por outro lado, refere que vai manter o seu calendário no que diz respeito ao término da migração, referindo que há riscos associados a um eventualmente encurtamento do prazo. Este é um dos pontos de discórdia que a Altice acusa a reguladora de ter ignorado os seus avisos sobre o risco de eventuais condições climatéricas afetarem o rollout.

A empresa justifica e volta a esclarecer que o processo de migração requer a "rigorosa coordenação de inúmeras atividades", incluindo a logística, instalações de sistemas radiantes, controlo e gestão de acessos, instalação de filtros, ressintonia de emissores, coordenação e controlo de operações de rede, e outras ações críticas para o projeto.

Não obstante a sua posição, a Altice afirma que o plano de migração poderá ser revisto e atualizado sempre que as circunstâncias o permitam. Os principais problemas apontados pela empresa prendem-se com a autorização atempada para o acesso a instalações de terceiros e outros constrangimentos de índole meteorológica. Nesse sentido, promete que no final de fevereiro, depois da experiência adquirida nas primeiras semanas de trabalhos, volte a reavaliar o plano e considerar uma revisão para um potencial encurtamento do final da migração.