A Vodafone é a terceira operadora com licença de utilização das frequências para o 5G, das seis que ganharam licenças no longo leilão que teve início a 22 de dezembro de 2020 e que durou mais de 9 meses na fase principal.

"A ANACOM aprovou hoje, 29 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à VODAFONE PORTUGAL, Comunicações Pessoais, S.A. no Leilão 5G (objeto do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro)" indicou a Anacom em comunicado, realçando que "esta decisão foi adotada na sequência do pagamento efetuado pela empresa dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão".

O regulador acrescenta que "assim se conclui, para esta empresa, o processo do leilão e atribuição das frequências. A partir de agora, esta empresa pode dar início à exploração comercial das frequências atribuídas".

A NOS foi a primeira operadora a conseguir a emissão da licença, seguindo-se a Dense Air. As três operadoras foram rápidas a pagar o valor do espectro adquirido no leilão, depois do relatório final do leilão, mas a NOS e a Dense Air terão sido mais rápidas a responder à proposta de decisão da Anacom, encurtando os 10 dias úteis de prazo previsto.

Recorde-se que depois de mais de 200 dias e 1727 rondas, só na fase principal onde participaram as seis operadoras que conseguiram licitar o espectro, os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

Nas imagens abaixo pode ver quais os lotes e frequências adquiridas por cada uma das empresas

Não há até agora informação de que mais alguma operadora tenha feito o pagamento da licença, faltando a DIXAROBIL, MEO e NOWO que têm até dia 9 de dezembro para pagar, 10 dias úteis depois da aprovação do relatório final do leilão.

A Anacom já sublinhou que "continuará a dar, como tem vindo a fazer, máxima prioridade à emissão dos títulos na sequência da concretização, por parte dos licitantes, dos pagamentos e do envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos".

Com os Direitos de Utilização, as empresas vão poder avançar com os serviços e a NOS já comunicou hoje a sua oferta com o tarifário “Sem Limites Max” que os clientes que têm smartphones 5G já podem usar.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 15h20