Depois de ter divulgado a intenção de usar os metadados dos smartphones para controlar a mobilidade dos utilizadores, uma opção que tem vindo a ser tomada por vários países durante a pandemia da COVID-19, a Comissão Europeia confirmou hoje que vai escolher uma operadora por Estado-membro, incluindo em Portugal, para recolher dados anónimos dos cidadãos através da localização dos telemóveis, analisando a sua mobilidade, em altura de confinamento, para conter a pandemia, escreve a agência Lusa.

“Queremos trabalhar com uma operadora [de telecomunicações] por Estado-membro para obter uma amostra representativa. Ter um operador por Estado-membro significa também que os dados agregados e anónimos não podem ser utilizados para rastrear cidadãos individuais, o que também não é de todo a nossa intenção, visto que nem todos têm a mesma operadora”, indica fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à  Lusa.

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Ressalvando que “os detalhes desta iniciativa ainda estão a ser definidos”, a mesma fonte aponta que “a ideia é analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e, portanto, os riscos de propagação”.

Segundo a indicação, este tipo de rastreamento geral dos cidadãos na União Europeia (UE) seria “uma contribuição importante -- e proporcional -- para as ferramentas de monitorização da disseminação do vírus, permitindo ainda avaliar as medidas implementadas para conter a pandemia” em cada Estado-membro.

Europa garante anonimização dos dados

A opção por utilizar os dados dos telemóveis já foi tomada já em vários países, incluindo os Estados Unidos e Israel, mas a lista tem vindo a crescer, levando a preocupações de várias organizações em relação à privacidade.

As explicações da Comissão Europeia surgem depois de, há uma semana, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, ter realizado uma videoconferência com presidentes executivos de empresas europeias de telecomunicações e a GSMA, a associação de operadoras, na qual solicitou às companhias a partilha de metadados anónimos dos utilizadores para modelar e prever a propagação do vírus. Nesse encontro, participaram responsáveis de empresas de telecomunicações como a Vodafone, Orange, Telefónica, entre outras.

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Após esta recolha de dados feita pelas operadoras, caberia ao Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão Europeia, receber tais dados, “modelá-los e compartilhá-los com os Estados-membros”. Não haveria partilha com terceiros.

“Os dados seriam apenas mantidos enquanto a pandemia estivesse ativa”, sendo apagados logo de seguida, adianta a mesma fonte, garantindo o total respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação ePrivacy, que prevê a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas. No caso do RGPD, são permitidas exceções em situações de interesse público na área da saúde pública, flexibilidade que a Comissão Europeia quer aproveitar para criar esta base de dados.

Ainda não existe data para o projeto avançar, mas Bruxelas quer que isso aconteça o mais rapidamente possível, sendo que isso também depende das operadoras.

Em causa está um modelo estatístico com base nos padrões de mobilidade, que analisará os padrões de mobilidade dos cidadãos (fazendo comparação dia e noite) e os correlacionará com a propagação do novo coronavírus.

Além dos Estados-membros, este projeto é feito em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) e outros serviços da Comissão Europeia.

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