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metadados

  • Empresas de inteligência artificial juntam-se à iniciativa Thorn para proteger crianças online
    Casa dos Bits · Internet · 24 abr 2024 18:50

    Empresas de inteligência artificial juntam-se à iniciativa Thorn para proteger crianças online

    A OpenAI, a Microsoft, a Google, a Meta são algumas das empresas que se comprometeram a impedir que as suas ferramentas de IA gerem e divulguem conteúdos que contenham abusos sexuais de crianças.
  • Metadados: Presidente da República dá luz verde e promulga decreto do parlamento
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 29 jan 2024 17:05

    Metadados: Presidente da República dá luz verde e promulga decreto do parlamento

    O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado após um veto por inconstitucionalidade.
  • Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial
    Tek / Lusa · Internet · 5 jan 2024 14:41

    Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial

    O parlamento aprovou hoje um novo texto sobre metadados negociado entre PS e PSD que condiciona a conservação de dados de tráfego e de localização a um pedido de autorização judicial que deve ser decidido em 72 horas.
  • Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial”
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 3 jan 2024 09:20

    Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial”

    O PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados de tráfego e localização, mas apenas em casos que obtenham “autorização judicial fundada”.
  • Presidente veta decreto sobre metadados e pede ao parlamento uma solução melhor
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 5 dez 2023 08:54

    Presidente veta decreto sobre metadados e pede ao parlamento uma solução melhor

    Presidente da República vetou a alteração à lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se possível, encontre na atual sessão legislativa uma melhor solução para a inconstitucionalidade decretada hoje pelo Tribunal Constitucional.
  • Metadados: TC avisa que conservação teria de ser limitada e não generalizada
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 4 dez 2023 20:25

    Metadados: TC avisa que conservação teria de ser limitada e não generalizada

    O Tribunal Constitucional defende que a conservação dos metadados das comunicações, independentemente do prazo, teria de ser limitada e não generalizada, advertindo que a solução encontrada pelo Parlamento continua a incluir cidadãos sem suspeição de atividade criminosa
  • Tribunal Constitucional diz que decreto do parlamento que regula o acesso a metadados é inconstitucional
    Tek / Lusa · Internet · 4 dez 2023 16:41

    Tribunal Constitucional diz que decreto do parlamento que regula o acesso a metadados é inconstitucional

    O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações para fins de investigação criminal por ultrapassar "os limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais".
  • Metadados: Presidente da República envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional
    Tek / Lusa · Computadores · 6 nov 2023 19:39

    Metadados: Presidente da República envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional

    Marcelo Rebelo de Sousa enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, como tinha prometido fazer.
  • Metadados: nova proposta de lei poderá ser novamente chumbada pelo Tribunal Constitucional
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 13 out 2023 10:32

    Metadados: nova proposta de lei poderá ser novamente chumbada pelo Tribunal Constitucional

    Segundo especialistas da área, proposta do PS e PSD, que sobe hoje a plenário, continua a não resolver a questão central que levou à declaração de inconstitucionalidade.
  • Metadados: PS e PSD propõem conservação máxima por seis meses se não houver oposição dos clientes
    Tek / Lusa · Internet · 12 jul 2023 16:08

    Metadados: PS e PSD propõem conservação máxima por seis meses se não houver oposição dos clientes

    PS e PSD apresentaram hoje um texto comum sobre os metadados que prevê a sua conservação durante três meses e, sem oposição expressa dos clientes, por outros três, mas a proposta só deverá ser votada na próxima sessão legislativa.
  • Metadados: Chefes de polícia europeus querem mudanças no regime de acesso e um novo quadro legal
    Casa dos Bits · Internet · 30 mar 2023 15:51

    Metadados: Chefes de polícia europeus querem mudanças no regime de acesso e um novo quadro legal

    Numa declaração conjunta, hoje assinada na Metadata Law Enforcement Conference, os chefes de polícia europeus apelam ao desenvolvimento de um novo quadro legal no acesso aos metadados, que permita colmatar as falhas existentes e que respeite os direitos fundamentais.
    por Francisca Andrade
  • Metadados: O que precisa de mudar no regime de acesso para apoiar a luta contra o crime cada vez mais digital?
    Casa dos Bits · Internet · 29 mar 2023 10:51

    Metadados: O que precisa de mudar no regime de acesso para apoiar a luta contra o crime cada vez mais digital?

    Na Metadata Law Enforcement Conference, Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, defende que é necessária uma evolução legislativa que seja capaz de se adaptar às novas realidades, tanto da investigação criminal, como das tendências tecnológicas.
    por Francisca Andrade
  • Conferência sobre metadados junta polícias de 26 países em Lisboa
    Tek / Lusa · Internet · 29 mar 2023 08:26

    Conferência sobre metadados junta polícias de 26 países em Lisboa

    Representantes de 31 órgãos de polícia criminal de 26 países participam hoje e na quinta-feira na Conferência "Metadata Law Enforcement" na procura de soluções legislativas e outras para os impactos negativos do regime restritivo de acesso aos metadados.
  • Alteração à Constituição pode garantir acesso de secretas a metadados com autorização judicial
    Tek / Lusa · Internet · 14 nov 2022 14:29

    Alteração à Constituição pode garantir acesso de secretas a metadados com autorização judicial

    O PS coloca no seu projeto de revisão constitucional, hoje divulgado, a possibilidade de os serviços de informações, mediante autorização judicial, terem acesso a dados de base, de tráfego e de localização de equipamentos.
  • Google Cloud Next: a evolução da cloud e a expansão do Workspace
    Casa dos Bits · Computadores · 11 out 2022 14:07

    Google Cloud Next: a evolução da cloud e a expansão do Workspace

    A Google revelou as suas novidades relacionadas com o Workspace e a infraestrutura de cloud.
    por Rui Parreira
  • Metadados: Anacom, Polícia Judiciária e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições
    Tek / Lusa · Internet · 20 jul 2022 15:59

    Metadados: Anacom, Polícia Judiciária e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições

    O diretor nacional da Polícia Judiciária, o presidente da Anacom, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a Provedora de Justiça integram a lista hoje aprovada de entidades que serão ouvidas pelo grupo de trabalho dos metadados.
  • Grupo de trabalho parlamentar quer apresentar diplomas sobre metadados até ao dia 13 de julho
    Tek / Lusa · Internet · 29 jun 2022 17:22

    Grupo de trabalho parlamentar quer apresentar diplomas sobre metadados até ao dia 13 de julho

    O objetivo é apresentar os diplomas no plenário até ao encerramento dos trabalhos em julho.
  • Presidente da República vai pedir ao TC a fiscalização do diploma sobre metadados antes de promulgar
    Tek / Lusa · Internet · 27 jun 2022 09:17

    Presidente da República vai pedir ao TC a fiscalização do diploma sobre metadados antes de promulgar

    "Não pode haver uma sombra de dúvida sobre a constitucionalidade, por isso a melhor maneira é a fiscalização preventiva por parte do Tribunal Constitucional, antes de assinar, antes de promulgar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
  • Metadados: Operadoras de telecomunicações querem cumprir lei e vão apagar os dados pessoais
    Tek / Lusa · Internet · 14 jun 2022 10:56

    Metadados: Operadoras de telecomunicações querem cumprir lei e vão apagar os dados pessoais

    Altice, NOS e Vodafone disponíveis para cumprir à risca a legislação e concordam em apagar os dados pessoais depois da ordenação imposta pela CNPD.
  • Metadados: Parecer da Ordem dos Advogados coloca reservas à proposta do Governo
    Tek / Lusa · Internet · 9 jun 2022 14:36

    Metadados: Parecer da Ordem dos Advogados coloca reservas à proposta do Governo

    A Ordem dos Advogados colocou hoje reservas à proposta do Governo sobre metadados, considerando que se deveria elencar os crimes cuja investigação garante o acesso aos dados, em vez de se remeter para crimes previstos no Código de Processo Penal.
  • Internet Watch Foundation já registou 1 milhão de imagens de crianças vítimas de abusos sexuais
    Casa dos Bits · Internet · 6 jun 2022 18:29

    Internet Watch Foundation já registou 1 milhão de imagens de crianças vítimas de abusos sexuais

    As imagens são associadas a um código de identificação produzidas por um algoritmo que funcionam como uma impressão digital para cada foto ou vídeo, impedindo-os de voltarem a ser partilhados pela internet.
    por Rui Parreira
  • Metadados: PSD avança com conservação seletiva de dados para ultrapassar inconstitucionalidades
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 3 jun 2022 17:18

    Metadados: PSD avança com conservação seletiva de dados para ultrapassar inconstitucionalidades

    O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que vai avançar com o texto de substituição em relação ao seu projeto de regime de metadados, densificando o ponto relativo à conservação seletiva de dados para efeitos de investigação criminal.
  • Metadados: ministra da Justiça defende que a proposta de lei do Governo é "caminho seguro"
    Tek / Lusa · Internet · 3 jun 2022 13:39

    Metadados: ministra da Justiça defende que a proposta de lei do Governo é "caminho seguro"

    A ministra Catarina Sarmento e Castro afirma que a proposta de lei para os metadados permite a realização da justiça e não compromete os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
  • Metadados: quatro propostas de alteração à lei vão a debate hoje na Assembleia da República
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 3 jun 2022 09:39

    Metadados: quatro propostas de alteração à lei vão a debate hoje na Assembleia da República

    A apresentação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do PSD, PCP e Chega vão hoje a plenário mas já se sabe que baixam à especialidade sem votação.
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