Leilão 5G: Licitações da fase principal ultrapassam os 327 milhões de euros no 117º dia

Nas já habituais sete rondas, que a partir de 5 de julho vão passar a ser 12, as licitações da fase principal registaram um crescimento de 371 mil euros face ao dia anterior. A soma de ambas as fases do leilão resulta agora num encaixe potencial de 411,56 milhões de euros.

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Hoje, no 117º dia da fase principal do leilão do 5G, as licitações alcançaram os 327,209 milhões de euros. O valor das já habituais sete rondas de licitação, que em breve vão passar a ser 12, com a aprovação da alteração do regulamento do processo, representa uma subida de 371 mil euros em relação ao dia anterior.

De acordo com os mais recentes dados da Anacom, o interesse centrou-se novamente na faixa dos 3,6 GHz, em linha com a tendência registada ao longo dos últimos meses. Nesta faixa nativa do 5G registam-se hoje aumentos em relação às propostas de 6 dos 40 lotes disponíveis.

Os dados permitem verificar também que os lotes da categoria J valorizaram mais de 300% em relação ao preço de reserva, destacando-se, o caso do lote J09, que registou uma subida de 342%.

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A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes, resulta agora num encaixe potencial de 411,56 milhões de euros. É verdade que a totalidade do leilão ultrapassa o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões, porém, o valor do encaixe potencial não cresceu proporcionalmente à longa duração do processo, que bate recordes tanto em Portugal como na Europa.

O prolongamento do leilão tem vindo a gerar preocupação. A ANACOM tinha avançado anteriormente com uma proposta de alteração do regulamento. Apesar da discordância dos operadores, a alteração foi aprovada e hoje publicada no Diário da República.

Assim, a partir de 5 de julho vão passar a realizar-se 12 rondas de licitações diárias, em vez das 6 com que o leilão arrancou a 14 de janeiro, que já tinham passado a 7 no 81º dia do procedimento, a 7 de maio.

Segundo a Anacom, o atraso no processo põe em risco o desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G, considerando também que a alteração não afeta a estratégia dos licitantes e que é "adequada e proporcional”, com a entidade reguladora a esperar que a mudança “seja suficiente para impedir que o leilão se prolongue excessivamente". Mesmo assim, não afasta a possibilidade de voltar a alterar as regras, impedindo aumentos de valor de 1 e 3%, que têm sido a norma.

"Embora o leilão esteja a decorrer regularmente, a fase de licitação principal ainda não está concluída, isto apesar das regras em vigor permitirem que os licitantes, querendo, lhe imprimam uma maior celeridade", sublinha a Anacom. No entanto, a entidade reguladora explica que se tem "verificado um sucessivo e reiterado recurso à licitação com os incrementos de preço mais reduzidos (recorrentemente de 1%)", tal como indica a informação divulgada no seu website, "o que faz com que a progressão do leilão seja particularmente lenta".

Nos dados revelados hoje acerca os cenários de evolução dos valores dos lotes a concurso, a Anacom demonstra também que se as licitações realizadas não recorressem a incrementos de 1 e 3%, o mesmo valor acumulado em mais de 100 dias podia ter sido atingido mais rapidamente.

A entidade avisa que "existe o sério risco, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o leilão perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)".

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 18h52)