O último dos quatro relatórios encomendados pela Comissão Europeia, para auscultar o sector das telecomunicações nos países candidatos à EU, concluiu que há grandes diferenças entre os diversos países, conforme o estado de liberalização do sector.



O documento revela que países como a Estónia estão a aproximar-se dos preços de interligação médios praticados na Europa, enquanto países como a Turquia revelam a quase total ausência de dados que permitam analisar as práticas em curso no país. Em muitos Estados é também notória uma grande semelhança entre preços grossistas e retalhistas o que coloca sérias barreiras à existência de produtos e serviços mais competitivos.



Em sete dos doze países analisados é o governo quem controla as comunicações fixas, através de um operador incumbente, revela o relatório, acrescentando que é notório um acréscimo de competitividade, sobretudo naqueles onde o mercado de comunicações fixas está já liberalizado embora sejam evidentes, também aqui, diferentes estágios de desenvolvimento. No acesso local a generalidade dos Estados candidatos são pouco competitivos.



Em oito dos países estudados as receitas do mercado móvel ultrapassaram já as receitas de mercado fixo, sendo que um dos principais drivers é o acesso Internet dial up. A penetração de telemóveis varia entre os 26 por cento e os 43 por cento consoante os países, tendo em conta dados de Junho de 2003.



No fixo, o preço das chamadas nacionais está, de um modo geral, abaixo da média europeia embora em alguns casos mal dimensionados para o poder de compra dos utilizadores com rendimentos extremamente baixos, enquanto o preços das chamadas internacionais é mais assimétrico e em determinados países bastante mais caros que a média europeia.



O relatório sublinha o facto de em todos os países analisados ter já sido instituída uma autoridade reguladora que determinou os preços de interligação fixo-fixo em dez dos países analisados e preços de referência para os operadores incumbentes em oito países.



O relatório divulgado pela CE foi elaborado pela IBM Business Consulting Services e coordenado pela Direcção Geral da Sociedade da Informação visando os países com entrada marcada na UE para o próximo dia 1 de Maio, assim como os três países candidatos cuja entrada na União se fará nos anos seguintes.



A este grupo de países, tal como aos países membros foi imposta a liberalização do sector como forma de o tornar mais competitivo e permitir a entrada de novos players em condições de mercado atractivas. Os quatro relatórios acompanharam o processo de liberalização com o objectivo de dar à CE um enquadramento das diferentes realidades.



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