PT admite aumento de preços com subida de IVA

O aumento do IVA para 23% terá reflexo nos preços de telecomunicações, admitiu ontem o presidente da PT. A Apritel também avisa que se os operadores tiverem de financiar a produção nacional de cinema a factura vai subir.

A factura das telecomunicações não vai ficar incólume face à subida do IVA para a taxa de 23%. Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom admitiu ontem à agência Lusa que a operadora vai reflectir nos preços esta subida, mas há mais um factor que pode fazer aumentar a factura mensal, que é a possibilidade dos operadores de telecomunicações serem chamados a financiar a produção nacional de cinema.

O reflexo da subida de 2% na taxa do imposto sobre o valor acrescentado no preço a pagar pelo cliente final é visto como natural pelo presidente da PT, que admitiu que esta é uma obrigação da lei, embora remetesse para mais tarde esclarecimentos adicionais.

As facturas podem assim aumentar não só no telefone fixo e móvel mas também nos serviços de televisão pagos e na Internet.

Os outros operadores de telecomunicações ainda não se pronunciaram sobre esta questão, mas é natural que venham a seguir o mesmo caminho. Recorde-se que em 2009 os operadores móveis aumentaram as tarifas em 2,5%, num movimento que a Autoridade da Concorrência não considerou como concertado, mas já em 2010 voltaram a actualizar as facturas, numa subida justificada pela inflação.

O Jornal de Negócios escreve hoje que há outro factor que poderá pressionar o aumento de preços nas telecomunicações. A Apritel - associação dos operadores de telecomunicações - avisa que se os operadores forem chamados a financiar a produção nacional de cinema, como está previsto na Lei do Cinema, os preços vão subir.

De acordo com esta entidade, a proposta para a Lei do Cinema, que esteve em consulta pública, prevê que os fornecedores de comunicações electrónicas invistam 5% das receitas em obras cinematográficas e de audiovisual.

A Apritel, que reúne as empresas do sector das telecomunicações, já terá endereçado o seu parecer ao ICA (Instituto para o Cinema e Audiovisuais), adianta o mesmo Jornal.