Por Apritel (*) 

Visto um pouco em retrospetiva, o setor nacional das comunicações eletrónicas assistiu a profundas alterações estruturais entre 2013/2014 (com a fusão Zon/Optimus) e 2015 (com a venda da Cabovisão e Oni à APAX pelo Grupo Altice e a compra, por este, da PT), ao mesmo tempo que a economia nacional dava os primeiros sinais de saída de um ciclo de crescimentos negativos. Porém, apesar da evolução das taxas de crescimento do PIB -1,6% e 0,9% em 2013 e 2014 (a preços constantes), respetivamente, nesses mesmos anos o rendimento global das comunicações eletrónicas foi de -7,3% e -9,2%, também respetivamente, registando, portanto, quebras acentuadas em disparidade com os valores da economia nacional, que começava a registar crescimento negativo moderado e princípios de crescimento positivo. 

Quanto a 2015, os dados da ANACOM relativos aos 3 primeiros trimestres de 2015 denotam uma redução nas receitas dos serviços móveis, de -18,8%, nos fixos, de -14,4%, mas um aumento das receitas dos serviços em pacote de 32%. Porém, em termos totais, este aumento não compensou as reduções das outras modalidades de venda já que o 3.º trimestre de 2015 regista uma variação das receitas  no totais de -2,5% face ao período homólogo de 2014. 

Visto na perspetiva da evolução das receitas médias mensais por acesso, são boas notícias para os consumidores portugueses a constatação de uma redução de 0,9% na receita média mensal por acesso, que acomoda uma variação de -17.7% nos serviços móveis, de 1,4% nos serviços fixos e de 18% nos pacotes. Pode notar-se que o aumento da receita média mensal associado às vendas em pacote não anulou o efeito dos cortes de despesa dos clientes, já que, na média da totalidade das modalidades de serviços e pacotes, a fatura mensal registou uma redução perto de 1% nos três primeiros trimestres.

Estes dados demonstram de forma clara que certas formas de cálculo ou métodos estatísticos de cálculo da evolução de preços no setor em Portugal que têm sido publicadas alegando haver aumentos de preços não espelham a realidade. De facto, os consumidores de comunicações eletrónicas em Portugal diminuíram a fatura média mensal que pagam aos operadores.

Para o ano que começa, só se pode contar com o forte empenho de todo o setor para investir na oferta competitiva de mais e melhores serviços e seus atributos e no desenvolvimento de sinergias com outros setores da economia nacional. 

Com efeito, é nas comunicações eletrónicas, nas plataformas do digital, que se alicerçam a sociedade e a economia digital e, portanto, este é um setor de base ao desenvolvimento transversal da economia nacional, criando inúmeras oportunidades para o florescimento da criatividade, o sucesso do empreendedorismo português e mesmo para a renovação da indústria e dos setores primário e terciário, por todo o potencial associado à computorização de processos e sua gestão em rede. 

A APRITEL advoga a contínua promoção do setor como trunfo para a afirmação do País como centro de competências de excelência nos vários ramos da Sociedade da Informação e espera-se que os agentes políticos e regulamentares nacionais reconheçam todo este seu potencial, procurando desonerar sistematicamente o setor e promover as melhores condições económicas e técnicas para que este se afirme como sustentáculo do desenvolvimento da economia nacional.   

Sob as condições certas, o ano de 2016 pode esperar a melhoria contínua da satisfação dos consumidores pela maximização dos benefícios disponibilizados aos clientes, pelo trabalho próximo e dinâmico com as empresas e a Administração Pública, e pela contínua capacidade de surpreender os consumidores  residenciais e empresariais ou institucionais portugueses no acesso aos mais recentes e inovadores produtos e serviços. 

(*) Associação dos Operadores de Telecomunicações