A Comissão Europeia propôs hoje uma tributação mínima de 15% sobre os lucros das multinacionais na União Europeia (UE), como acordado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), visando “equidade e estabilidade” fiscal no espaço comunitário.
Os mais recentes dados do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo da Doença (ECDC) indicam que em Portugal, 88,8% da população conta com, pelo menos, uma dose. Já 81, 9% já têm a vacinação completa e 18,2% levaram uma dose de reforço.
Saúde, Agroalimentar, Matérias-Primas, Energia Sustentável, Mobilidade Urbana, Manufatura e Estilo de Vida Inteligente são as áreas abrangidas pelo EIT Jumpstarter, que premeia startups da UE.
A Google deu hoje a conhecer que vai analisar, de forma “mais detalhada”, a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que confirma a multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia, ressalvando que fez alterações ao serviço.
O Tribunal Geral de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje recurso à ‘gigante’ tecnológica Google de uma multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário.
A Comissão Europeia tem vindo a ouvir opiniões com o objetivo de assegurar que o mundo digital vai trazer benefícios para todos e principalmente para os mais novos. Agora é a vez de progenitores e educadores dizerem de sua justiça.
Descarbonizar precisa-se e os edifícios são parte essencial do processo. É nesse sentido que a OCDE e o Comité das Regiões Europeu, têm a decorrer um inquérito para a recolha de dados e informação sobre as principais tendências e políticas de eficiência energética.
A nova proposta leva o nome de ReturnthePlastics e defende a criação de um sistema de depósito à escala europeia para a reciclagem das garrafas de plástico.
De universidades a startups, ou mesmo enquanto indivíduos, a Comissão Europeia convida à participação num inquérito online destinado a fortalecer e tornar mais coeso o ecossistema de inovação na Europa.
Fazer com que as políticas da UE sobre clima, energia, transportes e fiscalidade contribuam para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030 é o objetivo das novas propostas apresentadas pela Comissão Europeia.
Os dados são do Eurobarómetro, que coloca Portugal no topo da tabela de utilizadores dos serviços em bundle, com três ou mais elementos. A satisfação com a qualidade da ligação internet é também um dos destaques do estudo.
Acabaram-se as “borlas” para produtos importados de baixo valor e o registo e pagamento de IVA pelos comerciantes que vendem na UE foi simplificado. Só uma destas medidas pode ter um impacto de 7 mil milhões de euros anuais na região.
Esta é a segunda consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre documentos críticos para o futuro da UE e da estratégia digital que vai guiar os desenvolvimentos na região até 2030. Depois da consulta aos princípios da Década Digital, há agora outra para o Digital Compass.
A conferência e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” decorre entre hoje e amanhã em formato digital, podendo ser acompanhada online por todos os interessados, mediante inscrição gratuita.
O objetivo é reduzir ao máximo as alterações climáticas, mas, entretanto, também é necessário arranjar forma de dar resposta às suas consequências inevitáveis. É isso que se está a tentar fazer na União Europeia.
Ainda este mês a Austrália pode ficar para a história como pioneira na introdução de um novo modelo de partilha de receitas entre media e gigantes da internet.
Com o início do ano, começou também aquela que é a quarta vez que Portugal lidera os “desígnios” do Conselho da União Europeia. É uma presidência com vários temas em agenda e algumas particularidades, que vai poder conhecer no site oficial.
O novo relatório do Observatório de Cibersegurança do CNCS analisa os principais problemas éticos e jurídicos associados à insegurança no ciberespaço, detalhando assim como as soluções que têm vindo a ser desenvolvidas a nível nacional e internacional para mitigar os problemas.
O que é e para que serve a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia? Como está organizada e que efeitos tem? As respostas estão online em português simples e direto.
Num recém-publicado relatório, que será enviado para a Comissão Europeia, assim como para o Parlamento e o Conselho Europeu, a EDiMA defende que devem ser criadas medidas de proteção legal para as plataformas digitais quando removem conteúdos ilegais.
A mais recente edição do European Innovation Scoreboard revela que, embora ainda esteja abaixo da média europeia, Portugal, que anteriormente tinha alcançado o patamar dos “moderados” subiu no ranking para a categoria de países com um forte nível de inovação.