A Europa definiu as suas metas no Programa Ar Limpo para 2030 através da Diretiva Nacional de Compromissos de Redução de Emissões, que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2016. O objetivo é reduzir em quase 50% os impactos negativos para a saúde da poluição atmosférica até 2030, com benefícios para o meio ambiente e o clima, mas a avaliação hoje divulgada mostra que "os Estados-Membros precisam intensificar esforços em todos os setores para garantir que seus cidadãos possam respirar ar puro, prevenindo doenças respiratórias e mortes prematuras causadas pela respiração do ar poluído".

A diretiva estabelece compromissos para os vários países de redução de emissões para os períodos 2020-29 e mais ambiciosos a partir de 2030 para cinco poluentes atmosféricos importantes: óxidos de nitrogênio (NOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (NMVOC), dióxido de enxofre (SO2), amônia (NH3) e partículas finas (PM2.5), e são estes os que foram agora avaliados, em termos gerais para toda a Europa mas também em particular para cada país.

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“Este relatório envia uma mensagem clara. Em toda a Europa, muitos cidadãos ainda correm risco com o ar que respiram. Precisamos de medidas mais eficazes para reduzir a poluição em vários Estados-Membros e combater as emissões atmosféricas em todos os setores, incluindo agricultura, transporte e energia", refere o comissário europeu para o Meio Ambiente, Pescas e Oceanos, Virginijus Sinkevičius. A pandemia da COVID-19 é vista como uma oportunidade ."Nunca houve um momento melhor para fazer essas mudanças: investir em um ar mais limpo significa investir na saúde dos cidadãos, em nosso clima e é o ponto de partida de que nossa economia precisa. Esse é o pensamento por trás do Acordo Verde Europeu e é a lógica que o ambiente precisa", sublinha.

Este é o primeiro relatório da Comissão para avaliar a implementação da Diretiva Nacional de Compromissos de Redução de Emissões (Diretiva NEC) e a análise de que a maioria dos Estados-Membros corre o risco de não cumprir os seus compromissos de redução de emissões em 2020 ou 2030 é alarmante. Embora alguns Estados-Membros mostrem boas práticas que deveriam ser inspiradoras para outros, o relatório demonstra a necessidade de medidas adicionais para reduzir a poluição do ar.

Portugal em "risco médio" nas metas de redução de emissões poluentes

Paralelamente a este relatório de implementação, a Comissão também divulgou hoje a análise de seus consultores sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar de cada Estado-Membro e as projeções de emissões, bem como um relatório horizontal em toda a UE que reúne essas informações.

Portugal está em risco de incumprimento médio em duas das metas fixadas até 2029 e elevado noutras três, passando a ser considerado como de alto risco de incumprimento dos objetivos fixados a partir de 2030 em cinco poluentes atmosféricos: óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não-metânicos (NMVOC), dióxido de enxofre (SO2), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2,5)

Os compromissos foram estabelecidos país a país e para Portugal as metas de redução entre 2020 e 2029 são de menos 63% de emissões de SO2, -36% de Nox, -18% de NMVOC -7% de NH3 e -15% de PM2,5 para qualquer ano de 2020 a 2029 (face a valores de 2005).

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Bruxelas avalia que o risco de incumprimento da meta de emissões de SO2 é médio, de NOx, NMVOC e NH3 elevado, voltando a ser médio para o das partículas finas.

No que respeita ao período pós 2030, é elevado o risco de não conseguir atingir as metas de -78% para o SO2, -64% de NOx, -27% de NMVOC, -32% de NH3 e de -43% de PM2,5, apresentadas no relatório enviado por Portugal.

No relatório de 2019 (com dados de 2017), Portugal dá conta de uma redução, face a 2005, de 79% para SO2, 42% para NOx, 20% para NMVOC, 9% para NH3 e 23% para PM2,5.

A Comissão Europeia vai voltar a avaliar o  cumprimento dos compromissos de redução das emissões em 2022.

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