Depois da Google, Rússia condena e multa WhatsApp e Snapchat

As autoridades russas continuam implacáveis com as empresas de internet estrangeiras. Da publicação de conteúdos proibidos, à violação das regras de concorrência, passando pela gestão de dados pessoais, as alegadas infrações sucedem-se.

A Rússia condenou esta quinta-feira a Meta e o Snap ao pagamento de multas, como pena pela recusa em guardar os dados dos utilizadores locais, em sistemas alojados também eles dentro do país.

As plataformas em questão são o WhatsApp, do lado da Meta, e o Snapchat, do lado do Snap. A infração da primeira deu lugar a uma multa de 18 milhões de rublos, o equivalente a 294 mil euros, já a infração do Snapchat foi condenada ao pagamento de uma coima de 1 milhão de rublos, 16,3 mil euros. Como lembra a Reuters, que avança a notícia, o WhatsApp já tinha sido condenado pela mesma infração no ano passado.

As grandes tecnológicas têm sido alvo de medidas severas das autoridades russas, que têm condenado as posições claras assumidas pelas empresas desde o início da invasão e o seu papel na disseminação de informação pró-Ucrânia.

Pouco depois do início da guerra o acesso ao Facebook, Instagram ou Twitter foram vedados, sob acusações de divulgação de informação extremista. A Meta até chegou a recorrer da decisão na justiça russa mas perdeu. Em abril a empresa, juntamente com o TikTok, foi também alvo de um processo, que mais uma vez acabou na aplicação de coimas, desta vez por alegada divulgação de propaganda LGBT.

Esta semana também já tinha sido notícia a aplicação de uma multa à Google, mais propriamente à empresa mãe do serviço de internet, a Alphabet, embora neste caso o mote seja diferente e os valores envolvidos também. A gigante da internet foi condenada por abuso de posição dominante pela autoridade local da concorrência. A multa é de 2 mil milhões de rublos, cerca de 33 milhões de euros.

Há dias a empresa tinha sido também condenada ao pagamento de outra multa, num valor equivalente a 342,7 milhões de euros (21 mil milhões de rublos), por se recusar a eliminar conteúdos das suas plataformas considerados ilegais. Vale a pena também recordar que em março o serviço Google News foi banido. Em abril a empresa tinha já sido multada pela difusão de informação alegadamente falsa e extremista. Em maio viu as contas bancárias no país bloqueadas e em junho acabou por declarar a falência da subsidiária local por não conseguir operar, num trimestre cheio de ação.