Europa avisa gigantes tecnológicas que proposta de legislação sobre abuso sexual vai avançar

Representante da União Europeia vai a São Francisco discutir opções com empresas como o Meta, Apple, Alphabet e ByteDance para garantir a segurança das crianças online. A proposta vai incluir a obrigação das plataformas reportarem casos de abuso às autoridades.

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Ylva Johansson, comissária da União Europeia para os Assuntos Internos, vai estar esta quarta-feira em São Francisco, nos Estados Unidos, para se reunir com as principais tecnológicas americanas, Meta, Apple, Alphabet e a dona do TikTok, ByteDance. Em cima da mesa está o pedido de colaboração das empresas ao combate de conteúdo que envolve abusos sexuais a crianças, avisando que está a caminho legislação que as obriga a cooperar.

Segundo avança a Bloomberg, a legislação que vai ser proposta na primavera e pode obrigar as empresas tecnológicas a reportar material relacionado com abuso sexual de menores às autoridades. Outro projeto da União Europeia é criar uma entidade semelhante ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos.

Nas palavras da comissária, “o diálogo não é suficiente. Precisamos também de legislação e temos de a tornar obrigatória”, referiu à Bloomberg. Afirma ainda que esse é o papel da União Europeia, de definir o regulamento, tanto para a proteção da privacidade, mas também a privacidade das crianças. A reunião com as gigantes tecnológicas servirá para garantir uma maior segurança das crianças online, mas também dos utilizadores em geral.

Nas regras atuais, as empresas podem optar por reportar os materiais ligados a abusos de crianças, mas a proposta da União Europeia pretende mesmo tornar obrigatório a denúncia. A proposta vai incluir regras de como as plataformas que utilizam a encriptação end-to-end devem detetar e reportar os conteúdos abusivos.

A proposta da União Europeia promete ser um braço-de-ferro com os apoiantes da privacidade, dos que defendem que as tecnológicas devem oferecer melhores ferramentas de privacidade, incluindo a encriptação end-to-end. A tecnologia tornaria as mensagens mais seguras, mas mais difíceis das autoridades investigarem crimes cometidos nas plataformas. E essa é mesmo uma das preocupações da comissária, de como o Meta está a expandir as suas ferramentas de privacidade nas suas plataformas, onde a maioria do material é detetado. Diz ainda que não aceita o preto ou branco, de ter de optar entre proteger a privacidade dos adultos ou proteger as crianças.