Os mais recentes dados do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (DESI) da Comissão Europeia revelaram que a implementação do 5G, a literacia e a transição dos negócios para o mundo online são áreas a melhorar no desempenho digital da União Europeia. Entre os 28 Estados-Membros, Portugal ocupa agora o 19º lugar no DESI, com uma pontuação de 49,6.

DESI | Portugal
DESI | Portugal créditos: Comissão Europeia

Os dados relativos à realidade nacional indicam que, embora a pontuação total tenha aumentado em consonância com a média da EU, Portugal apresentou descidas em algumas das categorias em análise, com a maior delas a verificar-se no que diz respeito à tecnologia digital nas empresas. O relatório detalha ainda que o país continua a apresentar um mau nível de desempenho no que toca ao capital humano e à utilização de serviços de Internet.

Em matéria de conectividade, Portugal encontra-se na 12º posição no DESI, apresentando uma pontuação de 53,9, o que coloca o acima da média europeia de 50,1. Os dados demonstram que o país apresenta resultados positivos na implantação de redes de capacidade muito elevada, assim como na adesão a ligações de banda larga de, pelo menos, 100 Mbps.

Os preços das telecomunicações em Portugal estão ou não acima da média europeia?
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No entanto, Bruxelas sublinha que é necessário reunir esforços para garantir que a cobertura das redes e da banda larga móvel chegam a todos os agregados familiares, incluindo nas zonas rurais. Os preços da banda larga continuam a constituir um problema, ecoando as conclusões de um estudo apresentado pela Anacom ainda neste ano. O relatório da Comissão Europeia afirma que os preços praticados são superiores à média da UE, ocupando o 24.º lugar na classificação do DESI.

A implantação da tecnologia 5G é outro dos pontos que necessita de ser trabalhado e Bruxelas indica que Portugal está atrasado na atribuição do espetro de radiofrequências. Recorde-se que o processo de libertação do espectro da TDT e o arranque do leilão do 5G ficaram em suspenso devido à pandemia de COVID-19.

Com a entrada do país em processo de desconfinamento, a Anacom revelou no início de junho os novos planos e procedimentos da consulta pública do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G e restantes faixas relevantes, incluindo a dos 700 MHz.

Baixa literacia digital continua a preocupar

No que toca ao capital humano, Portugal está no 21º lugar entre os 28 Estados-Membros, continuando baixo da média de 49,3 da UE. A percentagem de população que não tem competências digitais básicas diminuiu de 50% para 48%, com cerca de 26% sem qualquer tipo de aptidões.

A percentagem de especialistas em TIC nacionais de 2,4% representa uma percentagem inferior da população ativa comparativamente com a média da UE de 3,9%. Além disso, o país continua a ter um dos valores mais baixos de especialistas femininas, representando apenas metade da média da UE. O número de licenciados na área melhorou, situando-se nos 1,9%, mas o seu valor ainda está abaixo continua a ser muito baixa face à média europeia de 3,6%.

Há um novo instrumento para avaliar as competências digitais dos portugueses
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O relatório destaca os esforços e iniciativas realizadas no âmbito do INCoDe.2030, assim como o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital, lançado em 2019, que permite à população avaliar as suas competências digitais e as suas necessidades de desenvolvimento.

Apesar de ter alcançado uma pontuação mais elevada comparativamente com o ano anterior, Portugal continua no 24.º lugar entre os 28 Estados-Membros no que diz respeito à utilização da Internet. O relatório detalha que a percentagem de pessoas que nunca utilizaram a Internet é mais do dobro da média da UE.

Ao todo, 73% dos portugueses utilizam a Internet pelo menos uma vez por semana. A percentagem de internautas que participam em videochamadas aumentou significativamente de 46% em 2018 para 53% em 2019, aproximando-a da média da UE de 60%.

A utilização de serviços de homebanking e de compras online aumentou para 56% e 51%, contudo, está abaixo da média europeia. Por contraste, o consumo de música, vídeos, jogos e notícias online, assim como a utilização de redes sociais está acima do padrão.

Líder nos serviços públicos digitais, mas com muito a melhorar na digitalização das empresas

Embora realce que Portugal está a aplicar ativamente medidas para promover a digitalização das empresas, tendo lançado em 2019 a segunda fase da iniciativa Indústria 4.0, o relatório indica que o país desceu cinco lugares em relação à classificação do ano anterior, obtendo  uma pontuação abaixo da média.

Os dados demonstram que a percentagem de empresas portuguesas que utilizam a programação dos recursos empresariais aumentou para 42%. O país mantém uma classificação alta em matéria de quota-parte do comércio eletrónico no volume de negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME). Contudo, o número de PME que vendem online diminuiu para 16%.

A Comissão Europeia explica ainda que um dos principais obstáculos à digitalização das PME é a falta de conhecimentos digitais, causada pelos baixos níveis de literacia digital seja em proprietários, gestores ou colaboradores.

Já no que respeita aos serviços públicos digitais, Portugal ocupa o 13.º lugar entre os 28 Estados-Membros, continuando acima da média da UE e sendo ainda um dos países que registam melhor desempenho.

Bruxelas destaca as medidas tomadas no país para modernizar os serviços públicos através das tecnologias digitais, em especial a Estratégia TIC 2020, que promoveu a utilização das TIC para uma simplificação mais eficaz da administração e a melhoria dos serviços públicos, assim como as mudanças realizadas no âmbito do iSIMPLEX.