Google multada em 500 milhões de euros na França por não chegar a acordo com jornais e revistas

A Google não terá seguido uma ordem da autoridade da concorrência francesa para chegar a um acordo justo com editores de jornais e revistas, assim como de agências noticiosas, para poder usar o conteúdo noticioso que produzem no serviço Google News.

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Depois de ter multado a Google em 220 milhões de euros por abuso de domínio no mercado da publicidade online, a autoridade da concorrência francesa volta a aplicar uma coima à gigante de Mountain View, desta vez de 500 milhões de euros: a segunda sanção antitrust mais elevada aplicada a uma única empresa em França.

A tecnológica norte-americana não terá seguido uma ordem da autoridade para chegar a um acordo justo com editores de modo a poder usar o conteúdo noticioso que produzem no serviço Google News. “A multa de 500 milhões de euros tem em conta a seriedade das falhas observadas”, sublinha Isabelle de Silva, presidente da autoridade da concorrência francesa.

O confronto entre a Google e os donos de jornais e agências noticiosas prolonga-se há já algum tempo e, na Europa, os editores têm vindo a pressionar as entidades reguladoras para limitarem o domínio da empresa há cerca de uma década.

Neste caso francês, as queixas foram submetidas à autoridade em 2019 por grupos que representam jornais e revistas, assim como a Agence France-Presse (AFP). Já em 2021, a Google terá chegado a um acordo para remunerar o grupo de jornais franceses Alliance de la Presse d’Information Générale, além de estar em negociações com donos de revistas e com a AFP.

Ao SAPO TEK, fonte oficial da Google indica que a empresa está muito dececionada com a decisão da autoridade francesa, uma vez que agiu "de boa fé ao longo de todo o processo". "A multa ignora os nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam nas nossas plataformas. Até ao momento, a Google é a única empresa que anunciou acordos sobre direitos conexos. Além disso, estamos prestes a finalizar um acordo com a AFP que inclui um acordo de licenciamento global, bem como a remuneração dos seus direitos conexos pelas suas publicações na imprensa", detalha a empresa.

Como parte da decisão, a Google foi ordenada a entrar em negociações com os queixosos num prazo de dois meses, caso contrário arrisca-se a multas que vão até aos 900 mil euros por dia, avança a Bloomberg. Mas o caso não se fica por aqui: espera-se que os reguladores franceses cheguem a uma nova decisão no final do ano, que poderá envolver multas.

Fora das sanções aplicadas pela autoridade da concorrência francesa, a Google vai voltar a tribunal para contestar a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia em 2018.  Ao que tudo indica, empresa vai apresentar os seus argumentos ao Tribunal Geral da União Europeia a partir de 27 de setembro, numa audição de cinco dias.

Ainda antes da multa recorde, relacionada com uma violação das regras da concorrência no Android, Bruxelas já tinha aplicado uma coima de 2,4 mil milhões de euros em junho de 2017, estando em causa o abuso de posição dominante nas pesquisas relacionadas com comparadores de preços. Já em 2019, as limitações no sistema AdSense foram alvo de uma multa de 1,49 mil milhões de euros.

Já em junho deste ano, a Comissão Europeia anunciou que abriu uma investigação antitrust formal à Google para verificar se a empresa está a violar as regras da concorrência na União Europeia.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com uma declaração de fonte oficial da Google.