Justiça deita por terra processo contra preconceito racial no oxímetro do Apple Watch

22 ago 2023 13:12

O utilizador negro de um Apple Watch levou a Apple a tribunal por causa da falta de precisão do oximetro do Apple Watch, mas o processo não vai avançar.

Em maio, a Apple soube que poderia ter de responder em tribunal por uma queixa que acusava a empresa de vender um equipamento com software que discrimina os utilizadores, em função do seu tom de pele. Em questão estava a precisão do Oxímetro que integra o Apple Watch. Este recurso é uma das funcionalidades do relógio, para a monitorização de indicadores de saúde e bem-estar e permite medir a quantidade de oxigénio no sangue.

Segundo a queixa apresentada em tribunal, a funcionalidade não tem a mesma precisão em peles brancas e em peles escuras e o autor da queixa, que comprou o Apple Watch com interesse nesta funcionalidade, sentiu-se defraudado com a diferença. Avançou para a justiça num processo que queria transformar em ação popular, para que todos os utilizadores que se sentissem lesados pela mesma questão, no Estado de Nova Iorque onde o caso foi apresentado, mas também noutros Estados, pudessem juntar-se e reclamar uma indemnização.

A justiça já se pronunciou sobre a queixa e, após análise, decidiu que o processo não tem bases para prosseguir, como a Apple também alegava. A decisão é definitiva e, como tal, a mesma queixa não pode motivar futuros processos. Os fundamentos da decisão vão ser apresentados pela juíza que avaliou o caso no próximo dia 31 de agosto, mas o essencial já se sabe.

Alex Morales foi o autor deste caso, onde alegada que escolheu um relógio inteligente com um preço mais elevado por estar convencido que a funcionalidade de monitorização dos níveis de oxigénio no sangue funcionava bem, independentemente do tom de pele de quem a usasse.

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O próprio queixoso reconhece na ação a existência de vários estudos ao longo dos anos que mostram as diferenças no nível de precisão dos sensores usados para este fim, consoante o tom de pele. Segundo a Reuters, também sublinha que o impacto dessa discrimação só ficou clara com a Covid-19, que veio tornar mais claro um “racismo estrutural” na sociedade.

Durante a pandemia foram relatados casos em que a falta de precisão dos oxímetros na monitorização dos níveis de oxigénio no sangue, em pessoas negras, acabaram por contribuir para avaliações erradas no estado dos pacientes. O nível de oxigénio no sangue é um indicador relevante para potenciais problemas respiratórios ou cardíacos.

A juíza que avaliou os fundamentos da queixa, onde a Apple era basicamente acusada de fraude, não encontrou fundamentos para a acusação. Também não encontrou evidências de que o utilizador tivesse sido exposto a informação que promovesse a capacidade do Apple Watch para corrigir o problema de falta de precisão destes sensores, em alguns tipos de pele.

O oxímetro é um recurso do Apple Watch desde a Série 6, lançada em 2020. Como todos os restantes recursos do género integrados nestes equipamentos não deve ser usado para fins clínicos, um alerta que as marcas também partilham.