A batalha legal sobre patentes relacionadas com tecnologia 5G, entre a Nokia e as fabricantes chinesas Oppo e OnePlus (que pertencem ao mesmo grupo) tem vindo a ser disputada na Alemanha nos últimos meses, mas o litígio já dura há anos. Mas depois de uma vitória em junho, a Nokia viu reforçada a sua posição depois do recurso apresentado pelas fabricantes, que foram obrigadas a retirar os seus smartphones 5G das lojas alemãs.

Em causa estão patentes fundamentais da Nokia para tecnologia 5G, que a Oppo e OnePlus estão a utilizar nos seus equipamentos sem licenciar ou pagar os devidos royalties à tecnológica finlandesa. Argumentos que o Tribunal Regional de Mannheim reconheceu nas infrações, resultando na proibição da Oppo vender os seus produtos que infringem a patente na Alemanha. Considerando que a OnePlus agora faz parte do grupo e partilha tecnologia com a Oppo, também foi afetada pela decisão.

O processo tem vindo a acumular-se nos últimos anos, mesmo depois da Oppo e a Nokia terem acordado os valores a pagar desde 2018, mas nunca se concretizaram e as negociações foram dadas como fracassadas, levando a empresa finlandesa a manter os processos.

O portal JUVE Patent, dedicado a registar o mercado de patentes, assim como litígios associados, refere que esta segunda ação judicial cobre a disputa de tecnologia 4G e 5G. Um porta-voz da Nokia respondeu ao portal que o tribunal decidiu esta segunda vez sobre uma patente essencial a nível standard celular, ou seja, que a Oppo estava a utilizar tecnologias patenteadas da Nokia nos seus smartphones e a vendê-los ilegalmente sem uma licença.

A Nokia refere ainda que o tribunal considerou que a empresa atuou em boa fé, salientando que houve tempo de negociações, mas a Oppo recusou concordar numa licença em termos justos e não aceitou as propostas para resolver o desentendo. Foram várias as patentes 5G em questão que a Nokia submeteu no tribunal desde 2021, incluindo relativos a implementação de tecnologias da Nokia.

As marcas não estão a vender equipamentos na Alemanha, incluindo o respetivo website alemão que não tem qualquer ligação à sua loja. Se visitar a loja portuguesa poderá comprar normalmente os equipamentos. Para quem tem smartphones estes vão continuar a funcionar normalmente. A medida diz respeito a novos equipamentos a partir de agora.

A Oppo já reagiu à decisão e através de comunicado oficial enviado ao SAPO TEK, refere que "como proprietária de muitas patentes 5G, a Oppo valoriza muito o papel da propriedade intelectual na inovação. Temos um histórico de estabelecer acordos de licenciamento com muitas empresas líderes e estamos comprometidos em promover um ecossistema de propriedade intelectual saudável". No entanto, salienta que a Nokia, "no dia seguinte ao término do contrato 4G entre a OPPO e a Nokia, a Nokia partiu imediatamente para tribunal com o intuito de pedir um valor de renovação excessivamente alto".

A empresa chinesa diz que o seu compromisso a longo prazo com o mercado alemão permanece intacto e está a trabalhar com as entidades relevantes para resolver as questões. "Apesar das vendas e do marketing de produtos relevantes ficarem para já suspensos nos nossos canais, a OPPO continuará as operações na Alemanha. Entretanto, os consumidores poderão continuar a utilizar os produtos OPPO, aceder a serviços pós-venda, receber futuras atualizações do sistema operativo e muito mais".

A principal dúvida é se a medida do tribunal é apenas válida para a Alemanha, ou se a Nokia colocou as ações em outros países da Europa pelos mesmos motivos. Ao SAPO TEK a Oppo respondeu que "outros mercados não são afetados. Esta decisão terá impacto apenas na venda e comercialização de produtos relevantes em canais da Oppo no mercado alemão".

Nota de redação: notícia atualizada com a resposta da Oppo relativa a possíveis ações em outros países da Europa. Última atualização: 17h17.

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