Privacidade e interferência em eleições dão multa à Meta e investigação ao TikToK na Europa

As ações de Bruxelas surgem da preocupação crescente com a privacidade e a defesa da democracia na Europa. A Meta falhou em proteger dados pessoais, enquanto o TikTok é suspeito de interferir em processos eleitorais.

Bastian Riccardi via Pexels

As plataformas digitais Meta e TikTok estão novamente na “berlinda” das instituições europeias. Enquanto a Meta foi multada em 251 milhões de euros por um incumprimento na proteção de dados pessoais, o TikTok está a ser investigado devido a preocupações relacionadas com as eleições na Roménia.

Na terça-feira, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), principal regulador europeu em matéria de privacidade para a Meta, anunciou a multa milionária após uma investigação iniciada há seis anos. A análise começou depois de a Meta, dona do Facebook, ter reportado uma falha de segurança que afetou cerca de 29 milhões de contas a nível mundial, das quais três milhões pertenciam a utilizadores da União Europeia. A Meta corrigiu a falha logo após a sua descoberta, mas a gravidade do incidente e o tempo decorrido antes da notificação levaram à sanção severa.

Entretanto, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo formal contra o TikTok, ao abrigo do Digital Services Act (DSA), devido a suspeitas de falhas na gestão de riscos relacionados com a “integridade eleitoral”. A investigação foi desencadeada após indícios de interferência externa nas eleições presidenciais da Roménia, realizadas a 24 de novembro.

A Comissão está especialmente preocupada com o sistema de recomendação do TikTok, que pode ser explorado para manipulação coordenada ou automatizada de conteúdo, e com as políticas da plataforma relativamente a publicidade política. Há suspeitas de que o TikTok não tenha avaliado nem mitigado devidamente riscos específicos associados às eleições em contextos regionais e linguísticos.

A investigação terá como base informações de relatórios de inteligência desclassificados fornecidos pelas autoridades romenas e relatórios próprios do TikTok submetidos em 2023 e 2024. A Comissão Europeia, em colaboração com o regulador irlandês, irá recolher provas adicionais, incluindo pedidos de documentos, entrevistas e análises de algoritmos.

Caso se confirmem as violações, o TikTok poderá enfrentar penalizações severas ao abrigo do DSA. “Devemos proteger as nossas democracias de qualquer interferência externa. Se houver indícios de manipulação, agiremos com firmeza”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.