Suspensão do ChatGPT em Itália levanta dúvidas aos reguladores em outros países europeus

O regulador italiano decidiu suspender o ChatGPT até perceber se a tecnologia viola o RGPD. Outros reguladores europeus estarão a olhar para as mesmas questões que levantaram dúvidas à proteção de dados em Itália. Em Portugal, a CNPD não tem planos para a abertura de uma investigação, pelo menos para já.

A decisão de bloquear o ChatGPT, recentemente tomada pela autoridade de proteção de dados em Itália, estará a inspirar outros países europeus a reverem as regras da privacidade e a ponderarem medidas de controlo de acesso à tecnologia, escreve esta terça-feira a Reuters.

A questão central está nos dados que os sistemas de inteligência artificial generativa usam para poder encontrar a resposta certa para cada questão de um humano e em que medida dados pessoais de utilizadores são e podem ser - à luz do Regulamento Geral da Proteção de Dados - usados para este fim.

Itália usou como justificação para bloquear o serviço dois principais argumentos: o facto de o ChatGPT não conseguir verificar a idade de quem usa a plataforma e a falta de uma base legal que justifique a compilação e armazenamento massivo de informação pessoal para treinar o chatbot.

A decisão do regulador italiano seguiu-se também à descoberta de uma falha de segurança no ChatGPT que permitiu revelar detalhes de conversas de utilizadores com a plataforma e dados de pagamento dos clientes da versão premium.

A Reuters avança que os reguladores de França e da Irlanda já estão em contactos com o regulador italiano para analisar as bases da medida restritiva, fundamentada nos princípios do RGPD. "Estamos em contacto com o regulador italiano", admitiu um porta-voz da Proteção de Dados da Irlanda, acrescentando que o país vai agir em coordenação com as autoridades europeias nesta matéria.

Um responsável do organismo alemão de proteção de dados também já admitiu ao jornal local Handelsblatt, que o país pode ser o próximo a bloquear o ChatGPT por preocupações relacionadas com a segurança dos dados.

A Reuters falou com os organismos de proteção de dados em mais dois países, Suécia e Espanha. A Suécia garante já que não tem planos para banir o ChatGPT, Espanha adianta que não recebeu queixas relativamente à tecnologia, mas não descarta a hipótese de avançar com uma investigação no futuro.

O SAPO TeK contactou a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal, que diz ter lido "com muito interesse a decisão da autoridade de proteção de dados italiana". No entanto, a CNPD refere também que "neste momento, não está prevista a abertura de nenhuma investigação específica ao ChatGPT,  por parte da CNPD, pelo menos até à discussão desta matéria com as suas congéneres ao nível do Comité Europeu".

Recorde-se que a decisão do regulador italiano foi considerada pelo vice-primeiro-ministro do país como excessiva. Um representante do governo alemão também já defendeu que não há razões para banir a tecnologia, mas no seio da União Europeia as opiniões divergem.

O regulador italiano terá entretanto iniciado conversações com a OpenAI para endereçar as questões que levaram à suspensão da tecnologia, segundo fonte próxima ao processo. Ainda assim, a aplicação deixou de estar disponível em Itália na passada sexta-feira.