Nas sete rondas do 113º dia da fase principal do leilão do 5G as licitações alcançaram os 325,726 milhões de euros. Seguindo a tendência de crescimento mais “vagaroso” dos últimos dias, o valor representa uma subida de 572 mil euros em relação ao dia anterior.

Os mais recentes dados disponibilizados pela Anacom dão a conhecer que a faixa dos 3,6 GHz, onde a vasta maioria dos lotes já vale mais de 5 milhões de euros, é a única onde ocorrem mudanças, algo que se verifica desde 4 de março, o último dia de licitações em que as operadoras fizeram subir o preço de um dos lotes dos 2,6 GHz.

De acordo com os dados verificam-se hoje subidas em relação a 7 dos 40 lotes disponíveis nesta faixa nativa do 5G. Aqui, os lotes da categoria J valorizaram mais de 300% em relação ao preço de reserva, destacando-se, o caso do lote J09, que registou uma subida de 342%.

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Fora de mudanças, a faixa dos 2,1 GHz mantém-se como aquela que mais aumentou de preço durante a fase principal, valorizando mais de 400% face ao preço de reserva. Os preços de licitação dos lotes das faixas dos 700 e 900 MHz continuam nos 19,2 e 6 milhões de euros desde o início da fase principal e na faixa que ficou livre após a conclusão do processo de migração da TDT um dos lotes ainda não recebeu ofertas.

Embora a fase principal se prolongue há mais de 100 dias e o encaixe potencial não cresceu proporcionalmente à sua duração. A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes, resulta agora num encaixe potencial de 410,077 milhões de euros.

Recorde-se que, no final de março, os serviços comerciais de 5G estavam já disponíveis em 24 dos 27 Estados-Membros da União Europeia, sendo que Portugal, cuja presidência da União Europeia termina este mês, ainda não tem.

O processo do leilão tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

Depois da Altice Portugal, a NOS e a Vodafone a reagirem negativamente à recente alteração do regulamento aprovada pela Anacom, que prevê a possibilidade de se realizarem 12 rondas diárias de licitações, João Cadete de Matos, presidente da entidade reguladora, garantiu que no dia em que o leilão do 5G terminar "vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo" do processo e quem utilizou as regras para o prolongar.

O responsável, que falava numa recente comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom, indicou que a entidade verificou que “ao fim de alguns dias, 10, 20, no máximo 30 dias, as principais faixas que estavam em disputa no leilão, além de uma, a 3,6 GHz, (...) atingiram preços bastante mais elevados comparativamente ao valor da reserva base e têm-se mantido estáveis”.

Isto significa que o leilão "já poderia ter terminado não fosse o facto" da faixa 3,6 GHz apresentar uma subida a "um ritmo muito lento", referiu, apontando que o leilão prevê incrementos entre 1% e 20% e "há quem tenha optado esmagadoramente por fazer licitações de 1%".

Já do lado do Governo, André de Aragão Azevedo, secretário de Estado para a Transição Digital, deu a conhecer recentemente que espera que seja "uma questão de semanas" até que o processo do leilão 5G esteja encerrado. Numa recente entrevista à Lusa, o secretário de Estado admitiu que "naturalmente (...) há uma correlação direta entre a disponibilização do 5G e o acelerar" da agenda digital portuguesa. No entanto, "a agenda digital não se cinge ao tema do 5G", sublinhou.

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