As tensões estão longe de baixar entre a Anacom e as operadoras de telecomunicações, e no dia em que acaba o prazo para a entrega das candidaturas ao leilão do 5G, as críticas ao regulador continuam a surgir. Desta vez foi a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) a emitir um comunicado a rejeitar os comentários da Anacom sobre os preços das comunicações, numa recente publicação baseada em dados da Eurostat, que levou mesmo a Altice Portugal a cortar relações institucionais com a reguladora.

Sobre a publicação da Anacom acerca dos preços praticados em Portugal serem acima da União Europeia, a APRITEL afirma que esta posição “não é nova e retoma semelhante abordagem feita no início de 2020”, mas acusando a reguladora de ir mais longe na sua parte opinativa, “procurando passar informação desvirtuada do que é a realidade do setor em Portugal”.

A APRITEL afirma que a Anacom omite referências do seu próprio relatório estatístico que contradizem o cenário que pretende passar para a opinião pública. Em relação ao relatório estatístico publicado no início da semana, a associação afirma que a Anacom apresenta uma análise aos preços das telecomunicações entre o final de 2009 e 2020, sem incluir os dados do índice de inflação (IPC). No relatório, a reguladora afirma que entre o final de 2009 e outubro de 2020 os preços em Portugal aumentaram 6,5%, com a APRITEL a referir que foi omitido o IPC do mesmo período que foi de 11,7%.

A associação continua a afirmar que a Anacom insiste em continuar a comparar “o que não é comparável e não tem consideração à especificidade do mercado português”, acrescentando que “querer manter uma comparação com mercados que não nos são comparáveis desvia a Anacom daquela que deve ser a sua missão - contribuir para o desenvolvimento das comunicações em Portugal.

Na visão da APRITEL, o estudo solicitado à Deloitte, intitulado “Análise de preços das comunicações eletrónicas na Europa” que foi apresentado em novembro de 2019, procurou explorar “uma perspetiva alternativa e complementar às comparações de preços ortodoxas com o objetivo de fazer realçar, precisamente, os níveis de serviço relativamente altos das ofertas predominantes em Portugal e de como a respetiva relação qualidade/preço é das melhores a nível europeu”.

Afirma ainda que o estudo teve o objetivo de analisar as duas tipologias das ofertas mais representativas do mercado português, neste caso as ofertas de 3P e 4P. Nesse estudo, que contradiz a visão da Anacom, só a França tinha uma média de preços mais reduzidos que Portugal nessa análise. Para além do estudo, a APRITEL listou analistas independentes que olharam para o mercado português e "reconhecem que o setor tem as receitas por utilizador e os preços mais baixos da Europa", citando o New Street Research, o Satander, a Goldeman Sachs e o Barclays, entre outras.

"Numa conjuntura adversa, com diminuição contínua das receitas, o setor tem apresentado uma performance de excelência. A ideia que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos é paradoxal", salienta a APRITEL no comunicado, reforçando que as receitas decresceram cerca de 20% nos últimos 8 anos, mas ainda assim, "o nível de investimento tem se mantido estável de forma consistente nos últimos anos, com mil milhões de euros todos os anos entre 2014 e 2018, apresentando dos rácios de investimento sobre receitas mais elevados a nível europeu, comparando muito bem face às suas congéneres".

Para a associação, Portugal aumentou a quantidade de serviços prestados, com um crescimento de 25% desde 2009, tendo ainda aumentado o consumo de dados tanto nas redes fixas como em redes móveis. Afirma ainda que durante a pandemia de COVID-19, as redes demonstraram a sua capacidade e resiliência, mesmo com aumento exponencial do tráfego de voz e dados. Salienta que "Portugal tem uma posição ímpar em cobertura de Redes de Nova Geração e Redes Móveis, ambas acima da média europeia e um dos mais altos níveis de penetração de serviços móveis na Europa". Por fim, destaca que "se as quantidades vendidas, seja em serviços, seja em tráfego, aumentaram e os preços também, as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído, como ocorreu na realidade".

A completar o seu discurso, a APRITEL acusa a Anacom de utilizar estudos genéricos de nível europeu, invés de utilizar a sua vasta equipa de colaboradores "dedicada à análise de uma enorme quantidade de indicadores, que são solicitados às operadoras periodicamente ou para fins concretos", lamentando que não tenha havido coordenação entre a reguladora e as operadoras para apresentar aos consumidores a imagem correta dos preços e sofisticação do sector.

Nota de redação: notícia atualizada com mais informação. Última atualização 13h39.

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