A fase principal do leilão do 5G avançou hoje para o seu 110º dia, num processo que se prolonga desde 14 de janeiro e que bate recordes de duração tanto em Portugal como na Europa. Nas sete rondas de hoje, as licitações alcançaram os 324,218 milhões de euros, numa subida de 365 mil euros face ao dia anterior. A soma de ambas as fases do leilão resulta agora num encaixe potencial de 408,569 milhões de euros.

Recorde-se que as licitações parecem ter perdido fulgor com a entrada da fase principal nos 100 dias, crescendo a "conta-gotas" e com os aumentos diários das propostas a não ultrapassar os 400 mil euros. No 102º dia foi atingido o valor mais fraco alguma vez registado ao longo do processo: 357 mil euros.

Os mais recentes dados da Anacom dão a conhecer que as únicas mudanças surgem novamente na faixa dos 3,6 GHz, seguindo a tendência dos últimos meses, com subidas em relação às propostas de 6 dos 40 lotes disponíveis.

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Nesta faixa, os lotes da categoria J valorizaram mais de 300% em relação ao preço de reserva, ultrapassando a valorização dos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz, que estão “parados” desde o 23º e 22º dia, respetivamente.

A faixa dos dos 2,1 GHz é, até agora, aquela que mais aumentou de preço durante a fase principal, valorizando mais de 400% face ao preço de reserva. Por outro lado, os preços de licitação dos lotes das faixas dos 700 e 900 MHz mantém-se nos 19,2 e 6 milhões de euros desde o início da fase principal e há um lote ainda sem ofertas na faixa que ficou livre após a conclusão do processo de migração da TDT.

Hoje, André de Aragão Azevedo, secretário de Estado para a Transição Digital, deu a conhecer que espera que seja "uma questão de semanas" até que o processo do leilão 5G esteja encerrado. Em entrevista à Lusa, André de Aragão Azevedo admitiu que "naturalmente (...) há uma correlação direta entre a disponibilização do 5G e o acelerar" da agenda digital portuguesa. No entanto, "a agenda digital não se cinge ao tema do 5G", sublinhou o governante.

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"Nós conseguimos, à data de hoje, com o nível de maturidade, por exemplo, que o 4G tem com aquilo que é também a maturidade das aplicações, das soluções desenvolvidas em cima de 5G, eu não diria que esse é um fator que é inibitório de nós podermos continuar a ser um país de referência em matéria de transição digital", prosseguiu.

No entanto, "naturalmente que não termos essa dimensão [5G] nos pode a prazo condicionar em termos de agenda digital", referiu. "O que eu gostaria, em particular, é que, de facto, o processo terminasse tão rápido quanto possível para que possamos disponibilizar ao mercado" a quinta geração, acrescentou André de Aragão Azevedo.

À medida que o leilão se prolonga além do esperado, fazendo com que o objetivo de lançar serviços comerciais de 5G no primeiro trimestre do ano ficasse por cumprir, o “braço de ferro” entre Anacom e operadores continua.

Depois da entidade reguladora ter aprovado uma alteração do regulamento, que prevê a  possibilidade de se realizarem 12 rondas diárias de licitações, Altice PortugalNOS e Vodafone reagiram negativamente à decisão. Até Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, pediu o afastamento do presidente da Anacom para que o 5G possa ser uma realidade em Portugal.

Na semana passada, durante a comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom, João Cadete de Matos, presidente da entidade reguladora, garantiu que no dia em que o leilão do 5G terminar "vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo" do processo e quem utilizou as regras para o prolongar.

5G: Anacom garante que quando o leilão terminar “vai ser público” quem usou as regras para o prolongar
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"Quem foi responsável e está a ser responsável pelo tempo de decurso do leilão e quem utiliza as regras que foram fixadas pelo leilão para procurar que ele termine mais rapidamente e quem utiliza essas regras para o prolongar no tempo", afirmou o presidente da entidade reguladora, salientando que "é possível desde já" olhar para a informação que é pública e comentar o desenvolvimento do processo.

O responsável defendeu que o processo "já poderia ter terminado não fosse o facto" da faixa 3,6 GHz apresentar uma subida a "um ritmo muito lento", apontando que o leilão prevê incrementos entre 1% e 20% e "há quem tenha optado esmagadoramente por fazer licitações de 1%".

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 19h06)

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