As licitações da fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, avançaram hoje para o seu 22º dia e, nas seis rondas de hoje, as melhores propostas das operadoras atingiram os 223,68 milhões de euros.

Segundo os dados disponibilizados pela Anacom, é possível notar novamente subidas em relação aos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz, com o valor das melhores ofertas a atingir hoje os 8,609 e os 8,610 milhões de euros, respetivamente. Em relação ao valor de reserva de espectro, as propostas das operadoras registam um crescimento de 132%.

Na faixa dos 3,6 GHz existem subidas nas ofertas relativas a 21 dos 40 lotes disponíveis, registando-se uma dinâmica de crescimento que leva a subidas de preço a rondar, no máximo, os 65%.

Na faixa dos 2,1 GHz, as propostas mantêm-se desde o sétimo dia de licitações nos 10,61 milhões de euros, numa subida de 200% em relação ao valor do primeiro dia de licitações. Já na dos 700 MHz, onde o preço de licitação também continua nos 19,2 milhões de euros, um dos lotes ainda não teve ofertas. As propostas para os quatro lotes da faixa dos 900 MHz não registam alterações face ao preço de reserva de 6 milhões de euros.

A soma das licitações da fase dos novos entrantes, que ultrapassaram os 84 milhões de euros, com as que foram atingidas hoje na fase principal resulta num valor que já é superior a 308 milhões de euros, ultrapassando o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões de euros.

Prolongamento do leilão levanta preocupações e aumenta tensões

Ao que tudo indica, o Governo, a Anacom e as operadoras de telecomunicações mantêm as agulhas desorientadas na estratégia do processo do 5G. Recorde-se que numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Pedro Siza Vieira, ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, indicou que espera que a forma como o processo está a decorrer "não prejudique os objetivos públicos" de cobertura territorial da tecnologia 4G e disponibilização das redes de quinta geração.

Aludindo às declarações do ministro, Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, defendeu que se está “a colocar toda a ênfase no 5G” num momento em que ainda não se tem “uma conectividade a nível nacional no que toca ao 4G”.

“E não temos porque, de facto, existe menos de 1% da população portuguesa que ainda não tem acesso a esse serviço, mas é 1% da população e, portanto, pareceu-me claro que, nas palavras do ministro, se volta a retirar uma vez mais um total desalinhamento entre aquilo que é a estratégia nacional e do Governo e aquilo que tem sido a postura do regulador”, criticou o responsável.

O presidente da Altice aproveitou para questionar “quais as ilações que o presidente da Anacom” retira “destas queixas, deste desalinhamento, destes recados que o Governo tem vindo a deixar”, inquirindo quem "é que afinal manda no 5G em Portugal”.

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Por outro lado, os operadores de telecomunicações pediram a suspensão do concurso do 5G devido à situação pandémica atual. Mas o regulador recusou o pedido de adiá-lo, referindo a determinação do Governo. Poré, o Governo já respondeu à Anacom a contrariar essa posição e apontou responsabilidades ao regulador das consequências ao nível de saúde que possam surgir.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 19h03)

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