Leilão do 5G já soma mais de 225 milhões de euros em licitações ao 23º dia de rondas

Fátima Caçador

15 fev 2021 19:48

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A fase principal de licitações do leilão do 5G continuou hoje a gerar interesse nos lotes de 2,6 GHz, mas também nos 3,6 GHz. No total das duas fases as propostas para aquisição de espectro já ultrapassam os 310 milhões de euros.

É o 23º dia da fase principal do leilão de 5G, que continua a gerar interesse em alguns lotes específicos, especialmente nos 2,6 GHz, cujo valor de licitações aumentou mais de 500 mil euros em cada um dos lotes disponíveis. Ao todo, são mais 2 milhões de euros de encaixe face à última sexta feira.

Segundo os dados partilhados pela Anacom, as propostas para os vários lotes já ultrapassaram os 225,8 milhões de euros, só na fase principal. Isso faz com que o total das propostas para aquisição de espectro, na fase de novos operadores e na fase principal, já tenha passado a fasquia dos 310 milhões de euros, mais de 70 milhões acima do preço de reserva fixado pela Anacom, que era de 237,9 milhões de euros.

Tudo indica que o leilão ainda esteja para durar, mesmo depois de mais de vinte dias de licitações, habitualmente com 6 rondas diárias. O nível de tensão entre operadores e o regulador tem também aumentado, mantendo a falta de sintonia que se tem sentido desde o início do processo em relação à estratégia do 5G, e divergências sobre se deveria ser interrompido o processo nesta fase de emergência que paralisou grande parte dos serviços em Portugal.

Na semana passada, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Pedro Siza Vieira, ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, indicou que espera que a forma como o processo está a decorrer "não prejudique os objetivos públicos" de cobertura territorial da tecnologia 4G e disponibilização das redes de quinta geração.

Faixas de 2,6 GHz e 3,6 GH são as estrelas das licitações

Alguns dos lotes de espectro parecem estar "arrumados", sem novas licitações nas últimas semanas, e há até um lote nos 700 MHz que não tem qualquer proposta desde o primeiro dia. Nos restantes lotes da faixa dos 700 MHz e dos 900 MHz o valor não mexe desde o início do leilão, quando as licitações feitas ficaram pelo preço de reserva, de 19,2 milhões de euros e 6 milhões de euros, respetivamente.

A maior movimentação foi mesmo nos 2,1 GHz, cujo valor está mais de 400% acima do preço de reserva de espectro. A Anacom tinha fixado o custo desta faixa em 2 milhões e a última licitação feita chegou a 10,6 milhões, mas já não tem alterações desde 22 de janeiro. O interesse parece justificar-se pela garantia de mais capacidade de rede ao 4G, o que é importante para quem quer ter uma oferta consistente em todo o país.

Hoje as maiores subidas foram registadas nos lotes de 2,6 GHz e em dois de 3,6 GHz. No primeiro caso subiram acima dos 9 milhões de euros nos lotes de 2,6 Ghz com 2x5 MHz, numa subida de 6% face à última sexta feira, mas o preço licitado está mais de 200% acima do valor da reserva de espectro.

Nos 3,6 GHz, onde há 40 lotes disponíveis, continuam a registar-se pequenas subidas, sendo as maiores de 42 mil euros, aumentando 1 ou 2% face à última sexta feira. Dois lotes distinguem-se dos outros, o J11 e J12, aumentando mais de 200 mil euros, numa subida de 11% face ao 22º dia de licitações e chegando aos 2,2 milhões de euros. Em relação ao valor da reserva de espectro já aumentou mais de 80%.

Segundo o regulamento, o leilão termina quando não existirem novas licitações, fixando-se o valor final e cabendo à Anacom fazer a consignação das licenças, com a escolha da localização geográfica dos lotes, e finalmente a atribuição, na qual o regulador atribui os direitos de utilização de frequências. Só depois disso é que podem avançar as ofertas comerciais, que já não acontecem em janeiro como tinha sido previsto, mas que ainda estão na dentro de um horizonte temporal mais alargado que apontava para o primeiro trimestre de 2021.