A decisão acaba de ser comunicada pela Anacom, com a emissão da licença para exploração comercial dos serviços de 5G, depois da aprovação da decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências (DUF) a 15 de dezembro. Seis operadoras participaram no leilão que garantiu ao Estado um encaixe de 566,8 milhões de euros, dos quais 410 milhões chegaram ainda este ano aos cofres públicos.

A MEO foi a última das operadoras a fazer o pagamento das frequências que ganhou em leilão e é também a última a receber a licença de operação. A NOS foi a primeira a conseguir a licença, seguindo-se a Dense Air e a Vodafone e mais tarde a NOWO e a DIXAROBIL.

Recorde-se que o leilão para atribuição das licenças durou mais de 9 meses, só na fase principal, e foi alvo de grande polémica, ainda na fase de definição dos critérios do concurso. No final 6 empresas conseguiram as licenças para fornecer serviços de 5G em Portugal, embora com objetivos e áreas de cobertura diferentes.

O valor a pagar depende dos lotes ganhos no leilão e é de 5,765 milhões para a DENSE AIR, 67,337 milhões para a DIXAROBIL, 125,229 milhões para a MEO, 165,091 milhões para a NOS, 70,175 milhões para a NOWO, 133,205 milhões para a VODAFONE.

Veja a análise do SAPO TEK às frequências licitadas pelos operadores no leilão do 5G

Na semana passada, num encontro com jornalistas, João Cadete de Matos, presidente do conselho de administração da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, adiantou que três dos operadores que adquiriram licenças fizeram o pagamento da totalidade do espectro adquirido, o que permite ao Estado português um encaixe de 410 milhões de euros já este ano.

Com a emissão da licença da MEO, a Anacom diz que dá "por concluída a emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências resultantes do Leilão 5G nas faixas dos 700 MHz, dos 1800, dos 2,1 GHz, dos 2,6 GHz e dos 3,6 GHz". A emissão das licenças para a frequência dos 900 MHZ vai ser alvo de uma decisão autónoma e o regulador está já a avançar também com uma consulta pública para o licenciamento da faixa dos 26 GHz.

Serviços da MEO arrancam a 1 de janeiro

A NOS e a VODAFONE já confirmaram que os serviços de 5G já estão disponíveis para os seus clientes que os quiserem experimentar de forma gratuita até final de janeiro, mas a MEO, que foi uma das primeiras operadoras a divulgar qual seria a sua oferta comercial em termos de pacotes de serviços, adiantou ao SAPO TEK que "o lançamento comercial do serviço será a 1 de janeiro", confirmando ainda "uma cobertura plena do território nacional".

O tarifário 5G da MEO, que está em pré-venda, tem um desconto anual de 50%, com um valor de 30 euros ao ano. Recorde-se qie, logo no inicio de 2021, a MEO fez uma parceria com a Samsung para o lançamento do Galaxy S21 com a oferta de 12 meses de internet móvel 5G. O valor foi fixado nos 5€/mês, o que corresponde a 60€  por ano, uma campanha que está agora com promoção de 50%.

Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, já tinha adiantado ao SAPO TEK que o compromisso da empresa é de lançar um serviço de âmbito nacional. “O nosso compromisso, e disse-o na Madeira, é que, no dia em que for possível lançarmos serviços, teremos 5G em todo o país, em todas as capitais de distrito, nenhuma ficará para trás, incluindo as regiões autónomas […] vamos ter um 5G nacional porque somos o único operador verdadeiramente nacional”, destacou à margem do evento no Porto.

Nota da Redação: Notícia atualizada com mais informação. Última atualização 15h53