Roaming foi apagado das faturas na União Europeia há três anos. O que mudou?

A medida que pôs fim à cobrança de tarifas de roaming dentro da Europa foi aprovada em 2015. Hoje estas taxas fazem parte do passado e os cidadãos podem usufruir de vários serviços de telecomunicação de forma gratuita, o que aumentou o volume de chamadas e uso de dados dentro do espaço europeu.

A medida foi uma das mais debatidas e foi pricipalmente uma posição de força da Comissão Europeia, mas a 15 de junho de 2017  as tarifas de telecomunicações cobradas sempre que o utilizador está num país estrangeiro deixaram de existir dentro da Europa. Desde então os cidadãos da União Europeia (UE) podem fazer chamadas, enviar SMS e usar o plano de dados em todos os países dos Estados-membros, pagando pelos serviços o mesmo que pagam no país de origem.

A medida apresentou imediatamente efeitos, com o consumo de dados a duplicar na Europa. Segundo os resultados do inquérito do Eurobarómetro Flash, realizado em finais de agosto de 2017, os europeus que utilizaram serviços de dados móveis em roaming tão frequentemente como no seu país duplicaram entre os que viajaram depois de 15 de junho de 2017 (31 %) em relação aos que tinham viajado nos meses anteriores (15 %).

Passado um ano do fim do roaming, muitos europeus ainda não beneficiavam, no entanto, das mudanças. Uma sondagem realizada pela Comissão Europeia mostrou que seis em dez (62%) das pessoas inquiridas tinham consciência do seu benefício, mas houve uma redução, comparado com os 71% dos de 2017, na altura da mudança. No entanto, das pessoas que viajaram nos últimos 12 meses para um destino da EU, 81% conheciam o fim das taxas de roaming.

Hoje a data é assinalada pela Comissão Europeia e em termos práticos as tarifas de roaming fazem parte do passado, deixando de pesar nas faturas de quem viaja dentro da União Europeia, embora possam ser proximamente recuperadas no Reino Unido, depois de concluído o processo do Brexit. Por não pertencer à União Europeia, a Suiça é um dos países europeus onde se mantêm as taxas de roaming, o que por vezes alguns dissabores a quem viaja para o país e não se apercebe do custo das comunicações e do tráfego de dados.

Apesar das taxas de roaming terem chegado ao fim para os utilizadores dos países da União Europeia, o mesmo não aconteceu para as operadoras, que continuam a suportar os custos entre si. Em Portugal a oposição da Associação de Operadores De Telecomunicações (Apritel) foi clara desde o início. A Apritel defendeu, desde logo, que o fim do roaming era prejudicial para as operadoras e atrasava a inovação no país, antevendo que a decisão europeia possa acabar por conduzir a um aumento dos custos totais nas comunicações. O mesmo concluiu um estudo de abril de 2017.

A verdade é que a Apritel e a Anacom têm opiniões diferentes sobre os atuais preços das telecomunicações em Portugal. Enquanto a Anacom mantém firme de que em Portugal se praticam dos preços mais caros da Europa, a Associação defende que o regulador "insiste em comparar o que não é comparável".