A proposta de mudança da lei de direito de autor, que inclui medidas muito polémicas como o pagamento pela partilha de links, tem gerado enorme discussão no Parlamento Europeu e na sociedade civil.
Numa decisão sem precedentes, um tribunal nova-iorquino considerou que fazer embed de um tweet em sites noticiosos constitui uma violação dos direitos de autor.
Em causa estão os "esforços reduzidos" que a tecnológica empregou na identificação dos compositores de algumas das faixas que disponibiliza na sua plataforma de streaming.
A “execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente” vai deixar de ser considerada crime de usurpação, ou seja, punido com pena de prisão, passando a constituir uma contraordenação.
