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Reguladores alinham príncipios globais para transações de criptoativos
O organismo que reúne reguladores financeiros de 130 países alinhou um conjunto de medidas que até final do ano estarão prontas para serem seguidas por todos os membros da IOSCO e alinhar agulhas na regulação de criptoativos. -
32º Congresso APDC: Altice, NOS e Vodafone garantem que sector é concorrencial e novos operadores vão destruir valor
Os números de subscrição de serviços e de mudança de operador em Portugal foram usados pela NOS e Altice como bons exemplos da concorrência no sector. A entrada de novos operadores é ameaça à capacidade de investimento e pode destruir valor.por Fátima Caçador -
Regulador americano quer proibir totalmente Facebook e Instagram de usarem dados de crianças e jovens
Depois de um acordo assinado em 2020, com vários compromissos, a Meta mudou regras de privacidade nas suas plataformas, mas a Comissão Federal do Comércio considera as mudanças tímidas e já decidiu qual é o castigo. -
ANACOM impõe à Altice/MEO o acesso à sua rede de fibra ótica em 612 freguesias do país
Depois de uma avaliação preliminar, a ANACOM conclui que "a MEO ou as empresas do Grupo Altice são identificadas como empresas com poder de mercado significativo" nos mercados analisados, impondo um conjunto de obrigações. A operadora vai ter de garantir acesso à sua rede de fibra em 612 freguesias, -
Microsoft/Activision Blizzard: Reino Unido desvaloriza um dos grandes argumentos para bloquear negócio
Pode ser preciso esperar até final de abril para conhecer a decisão final do regulador britânico sobre a compra da Activision Blizzard pela Microsoft, mas a mudança de opinião sobre um dos principais argumentos para o bloqueio da operação já é certa e envolve a gestão do valioso Call of Duty. -
Opinião: O Metaverso, depois do Big Bang
Luis Bravo Martins analisa a evolução do Metaverso em 2022 e as transformações que pode trazer ao mercado em 2023 com desenvolvimento da tecnologia, mais óculos de realidade virtual nas mãos dos consumidores e maior ímpeto na regulação. -
Europa avança na lei da IA: mais proteção à discriminação, sanções adaptadas a PMEs e muitas clarificações
O conselho da União Europeia adotou uma posição comum sobre o texto que deve servir de base ao Artificial Intelligence Act. O documento define exceções, novas obrigações e clarifica vários temas, para que não subsistam dúvidas sobre o que se pode ou não fazer na UE nesta área. -
Opinião: Tributação de criptoativos: equilíbrio e ponderação
Ricardo Martins aborda neste artigo de opinião o regime de tributação para os criptoativos na proposta de Orçamento do Estado para 2023.
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Propostas do PS sobre regime de tributação de criptoativos foram aprovadas
Os deputados aprovaram hoje um conjuntos de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas pelo PS sobre tributação de criptoativos reforçando normas antiabuso e penalizando atividades menos amigas do ambiente como mineração. -
Opinião: Uma introdução (incompleta) à regulação da cripto economia
Na sua maioria, a cripto economia já é regulada. E novos regulamentos continuam a ser desenvolvidos. Hugo Volz Oliveira questiona o facto de se continuar a insistir que este sector é ilícito. -
FACE: Defender a Economia Cripto em Portugal é prioridade da nova federação que junta associações Web 3.0
São três as associações portuguesas de cripto que decidiram unir esforços para terem uma posição conjunta e trabalharem com as autoridades na criação de um enquadramento legal que permita o desenvolvimento do ecossistema da Web 3.0 em Portugal. Em entrevista ao SAPO TEK admitem que a tributação fiscpor Fátima Caçador -
Europa reforça cibersegurança com NIS 2 enquanto prepara o Cyber Resilience Act
O Parlamento e o Conselho da UE chegaram hoje a um acordo para a aprovação da diretiva de cibersegurança NIS 2 que reforça a proteção das redes face a ciberataques. As medidas devem entrar em vigor enquanto a Europa prepara o pacote Cyber Resilience Act. -
Reino Unido prepara multas ainda mais pesadas para tecnológicas e quer responsabilizar gestores
A divisão que o Reino Unido criou no ano passado para reforçar a regulação dos mercados digitais continua sem grande base legal para levar ao terreno o reforço de controlo da atividade dos gigantes da tecnologia no país, mas os planos são claros e ambiciosos. -
EUA: Regulador pede à Anchorage Digital que melhore prevenção ao branqueamento de capitais
Na avaliação de 2021, um regulador americano concluiu que o primeiro banco de ativos digitais do país, liderado por um português, não implementou as medidas adequadas para prevenir e monitorizar operações de lavagem de dinheiro. As correções estão em marcha, garante a empresa. -
Biden assina nova ordem executiva sobre criptomoedas e admite que os Estados Unidos venham a ter uma moeda digital
O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou na quarta-feira uma ordem executiva sobre a supervisão governamental das moedas digitais, em que solicita à Reserva Federal (Fed) que estude se ela própria deve criar a sua criptomoeda. -
Biden prepara-se para acelerar regulação das transações com criptomoedas nos EUA
O presidente dos Estados Unidos deve assinar esta semana uma ordem executiva para preparar a introdução de nova regulação no país para as transações com ativos digitais. A criação de uma moeda digital nacional é outro tópico do decreto. -
Mercados e Serviços Digitais na UE: Perspetivas regulatórias para 2022
Alisson Avila e Carlos Lopes destacam neste artigo de opinião as opções europeias para a regulação dos mercados e serviços digitais, alertando para o potencial negativo da regulação.
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Criptomoedas: Estados Unidos aceleram na regulação, Suécia pede controlo da mineração
Três reguladores americanos criaram um roadmap para 2022, que tem como principal foco clarificar regras sobre o investimento e gestão de ativos digitais. Na Europa, a Suécia defende que a mineração de bitcoins está a ameaçar a capacidade do país cumprir as metas de sustentabilidade do acordo de Pari -
Regulação das Big Tech: Conselho da UE chega a acordo sobre novas regras na esfera digital
Já há acordo no Conselho da União Europeia sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com um apoio unânime de todos os Estados membros, mas há mudanças em relação à proposta da Comissão Europeia.por Fátima Caçador -
Rússia obriga Google, Meta e outras grandes tecnológicas a criarem uma presença local
As novas regras entram em vigor já em 2022 e, para que fiquem claras, o Governo chamou empresas como a Apple, a Google ou a Meta para explicar a exigência. -
“Viver numa casa assombrada por algoritmos invisíveis”: O futuro sem um código para a Internet
No Web Summit 2021, Christopher Wylie pinta um futuro onde todas as tecnologias não só observam os nossos hábitos e comportamentos, mas também pensam acerca do que poderemos, ou não fazer, tentando alterar as decisões. A resposta para o problema estará num código para a Internet. -
China prepara-se para proibir algoritmos que incitam a vícios e consumo exagerado
A China quer limitar o âmbito de atuação dos algoritmos com nova regulação. Proibir o uso destas tecnologias quando incitam vícios é uma das ideias mas há outras, como passar a sujeitar a autorização prévia a ação de algoritmos que possam influenciar a opinião pública ou mobilizá-la. -
IA: Bruxelas vai apresentar regras mais “apertadas” e pode banir sistemas de vigilância massiva
A proposta, que deverá ser apresentada no próximo dia 21 de abril pretende banir o uso de certos sistemas de IA considerados de alto risco, assim como limitar a entrada na UE daqueles que não cumpram os seus requisitos. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas arriscam-se a multas avult