Telemóveis nas escolas: AD quer avançar com proibição até 6º ano

Durante a legislatura o Governo recomendou a proibição de uso de telemóveis no primeiro e segundo ciclo mas agora no programa eleitoral o PSD e o CDS avançam com a proibição até ao 6º ano.

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A medida faz parte das propostas do programa eleitoral e será já para implementar a partir do próximo ano letivo, se a AD ganhar as eleições marcadas para 18 de maio.

A proibição do uso de telemóveis nas escolas consta do programa eleitoral da AD, que vai ser apresentado oficialmente logo à tarde por Luís Montenegro. Recorde-se que neste ano letivo o Governo, liderado pelo PSD e CDS, não foi além de uma recomendação, dando às escolas a autonomia para decidiram a sua aplicação.

Fernando Alexandre, o ministro da Educação já tinha admitido que estava a ser avaliada uma "alteração política" para o próximo ano letivo sobre a recomendação da proibição do uso de telemóvel nos 1º e 2º ciclos, tornando-a efetiva, para combater os impactos negativos nas crianças e jovens.

A série Adolescência que está a ser exibida na Netflix tem aumentado o debate em relação ao acesso dos mais jovens às redes sociais, e intensificando os alertas sobre o impacto do uso dos telemóveis.

Quando foi divulgado o ranking das escolas com melhores notas ficou a saber-se que a Escola Básica e Secundária Ferreira da Silva, que em 2024 foi o estabelecimento de ensino público com melhor média nos exames nacionais, implementou em janeiro a proibição do uso de telemóveis em todo o recinto. Não é conhecido o número de escolas e agrupamentos escolares que optaram por proibir o uso de telemóveis nos recreios, até porque a autonomia para a decisão acaba por gerar dispersão de aplicação da medida.

O movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” tem vindo a alertar para os efeitos do uso de telemóveis em idades cada vez mais precoces e defende que a regulação do uso de smartphones seja obrigatória e não apenas orientadora, perante a muito baixa adoção por parte das direções escolares. Pede também a abrangência pelo menos até ao 3.º ciclo e tem avançado com várias iniciativas, entre as quais o pedido à Direção Geral de Saúde para assumir recomendações nesta área, considerando que é um problema de saúde pública.

Vários países avançaram já com a proibição de uso de telemóvel nas escolas e estão a impôr tetos mais altos na idade para acesso às redes sociais, subindo para 16 anos a idade mínima.

A UNESCO reconhece o impacto das medidas de limite de acesso aos smartphones. “A proibição dos telemóveis nas escolas melhora os resultados académicos, especialmente para os alunos em dificuldades”, observou a UNESCO, num relatório publicado em 2023. No entanto, a agência das Nações Unidas avisou que “proteger os estudantes de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem”.

De acordo com a UNESCO, menos de um quarto dos países têm leis ou políticas que proíbem os telemóveis nas escolas.

Há vários países a ponderarem limitar o uso das tecnologias digitais por crianças. Depois da Austrália também em Espanha se avaliam estratégias ainda mais restritivas, enquanto no Brasil a proibição foi aprovada no Senado.