Japão junta-se aos Estados Unidos e à Europa para regular as práticas das gigantes tecnológicas

A entidade reguladora da concorrência no Japão deixou clara a intenção de escrutinar “agressivamente” as práticas de qualquer gigante tecnológica, como a Google, Apple, Facebook e Amazon, que abuse da sua posição dominante no mercado.

O Japão vai unir forças com os Estados Unidos e a Europa para escrutinar as práticas abusivas das Google, Apple, Facebook e Amazon. A decisão surge após a tomada de posse de Kazuyuki Furuya, o novo presidente da Japan Fair Trade Commission, a entidade reguladora da concorrência no país, em setembro.

Em declarações à Reuters, o novo responsável sublinhou que a entidade poderá abrir uma investigação acerca de qualquer fusão ou aquisição, em especial, se forem de grande dimensão, como a compra da Fitbit pela Google. “Estamos a acompanhar os mais recentes desenvolvimentos, incluindo o que se está a passar na Europa”, indicou

Para Kazuyuki Furuya a cooperação mundial entre as diferentes entidades reguladoras é crucial, uma vez que empresas como as quatro gigantes tecnológicas norte-americanas, que formam a sigla GAFA, têm práticas de negócio semelhantes a nível internacional.

“Vamos trabalhar em colaboração com os Estados Unidos e a Europa e atuar perante qualquer prática que prejudique a concorrência”, afirmou o responsável, acrescentando que o escrutínio antitrust será aplicado “agressivamente” caso as plataformas digitais abusem da sua posição dominante no mercado.

Recorde-se que, na Europa, Bruxelas tem vindo a manter um olho atento no que toca às práticas das gigantes tecnológicas norte-americanas e, ao que tudo indica, poderá revelar até ao final de 2020 a Lei dos Serviços Digitais, que terá como objetivo proteger os consumidores e a concorrência, estabelecendo um maior controlo sob a forma como as empresas usam, por exemplo, os dados dos utilizadores.

O documento deverá contar com até 20 empresas tecnológicas, cuja seleção será feita com base num conjunto de critérios que contempla a quota de mercado, o número de utilizadores e a dependência que outras entidades têm dos seus produtos.

Já nos Estados Unidos, um recente relatório apresentado pelos Democratas da Câmara dos Representantes acusa o grupo GAFA de abusar da sua posição dominante no mercado e de gerir um monopólio, comparando-o aos barões petrolíferos e dos caminhos de ferro.

Para os legisladores, a solução é mesmo “quebrar” a estrutura monopolista das empresas. Em resposta, a Google, a Apple, o Facebook e a Amazon argumentam que o seu sucesso não deverá ser confundido com a tomada de práticas anticoncorrênciais.