A Anacom recebeu até ao final do ano passado 580 solicitações relativas a radiações não ionizadas, valores acumulados desde 2000. Destes foram analisados 537 processos, 77 dos quais envolvendo estabelecimentos de ensino. Segundo o regulador das comunicações, a maioria dos processos acabaram por ser resolvidos na sequência de medições efectuadas no local.



A análise que precedeu a apresentação de resultados apontou para valores 50 vezes inferiores aos "níveis de referência de densidade de potência", constantes da recomendação do Conselho da União Europeia realizado a 12 de Julho de 1999.



Apenas onze dos casos analisados nestes três anos fogem a esta regra e destes sete foram entretanto resolvidos. Os restantes quatro, embora não garantam o patamar cinquenta vezes inferior aos níveis recomendados pelo CUE "são cumpridos os níveis de referência exigidos por lei", esclarece a Anacom.



Durante o ano passado a Anacom recebeu 170 solicitações de utilizadores para verificar os níveis de radiação, tendo realizado 131 inspecções. O período com mais pedidos de verificação foi o primeiro trimestre de 2003, quando se receberam 51 queixas.


Refira-se que as recomendações definidas no âmbito da EU têm como objectivo a protecção dos cidadãos face aos efeitos nocivos provocados pelas radiações não ionizantes, através de normas que limitam a exposição dos trabalhadores e do público às radiações electromagnéticas não ionizantes, no espaço europeu.



Notícias Relacionadas:

2001-08-06 - Comissão Europeia adopta novas regras de segurança para telemóveis