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Conselho Europeu avança propostas para fixação de investigadores (actualizada)

18 mai 2004 15:31

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Confiar a organismos de investigação autorizados a emissão de títulos de residência foi uma das propostas avançadas durante o Conselho Europeu da Concorrência, que decorre em Bruxelas, para facilitar a fixação de investigadores no espaço europeu.

No encontro de dois dias que termina hoje, o Conselho Europeu da Concorrência avançou algumas propostas com vista à criação de uma nova directiva comunitária para o desenvolvimento de mecanismos de admissão de investigadores de países terceiros.

Confiar aos organismos de investigação, previamente autorizados, o papel principal no processo de emissão de títulos de residência foi uma das propostas sugeridas. Apelou-se igualmente aos Estados-membros que adoptem medidas práticas relativas à admissão na UE para fins de investigação, vistos de residência, reunificação de famílias e cooperação operacional entre a Comissão e os Estados-membros.

Uma outra recomendação abordou a questão mais específica do visto de curta duração, para investigadores que pretendam assistir a conferências e seminários no âmbito do seu trabalho.

Em nota de imprensa, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) mostra-se agradado com a discussão de um tema que considera da maior relevância. "Estando o MCES empenhado na criação de um Espaço Lusófono de Ciência, Tecnologia e de Ensino Superior (...), o presente processo ao nível da UE constitui um passo importante para facilitar a inserção no espaço europeu de investigadores desses países [terceiros]”.

Na reunião do Conselho Europeu da Concorrência que termina hoje, também deverá ficar definido o destino da polémica Directiva comunitária para a patenteabilidade do software. Embora tudo indicasse para que já existisse consenso, na semana passada, numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu, os ministros salientaram a necessidade de uma nova discussão do documento.

Portugal está representado na reunião do Conselho Europeu da Concorrência para o Mercado Interno, Industria e Inovação por Maria da Fraça Carvalho, ministra da Ciência e Ensino Superior, Rosário Ventura, secretária de estado para a Indústria, Comércio e Serviços, e Carlos Costa Neves, secretário de estado dos Assuntos Europeus.