Google revela “caminho viável” para respeitar direitos de autor em Portugal

A gigante tecnológica promete entrar em contacto com as publicações em Portugal para chegar a acordo quanto à publicação de notícias na pesquisa Google e produtos associados.

A Google revelou a partir do seu blog a estratégia que irá adotar para respeitar a nova lei de direito de autor em Portugal, que teve o processo de transposição completo recentemente.

A gigante tecnológica promete entrar em contacto com as publicações em Portugal para chegar a acordo quanto à publicação de notícias na pesquisa Google e produtos associados, garantindo que “todas as ofertas aos editores portugueses serão baseadas em critérios objetivos e consistentes que respeitam a lei e as diretrizes existentes dos direitos de autor”.

Nestes critérios a Google inclui a frequência com que um website de notícias é exibido e a receita gerada com os anúncios provenientes de páginas que também exibem excertos de notícias, acrescenta no post.

A empresa diz existir uma disposição em particular que vai obrigar a uma preparação prévia às negociações, relacionada com o facto de a nova lei portuguesa prever sanções penais pelo uso de conteúdo “que vá além dos excertos muito curtos”, sem a devida permissão das publicações.

“Isso significa que, quando as sanções penais entrem em vigor em 1 de janeiro de 2024, iremos precisar de limitar a exibição de excertos mais longos de conteúdos de um editor de publicações de imprensa na Pesquisa Google e produtos relacionados, caso não cheguemos a um acordo antes dessa data”, pode ler-se no blog.

A Google explica ainda que não vai remover todo o conteúdo de notícias da pesquisa. “As hiperligações para conteúdos de notícias e os títulos irão permanecer e, é claro, teremos todo o prazer em reabrir, a qualquer momento, as discussões com os editores de publicações de imprensa e restabelecer os excertos mais longos de notícias assim que chegarmos a acordos com os mesmos”.

Sublinha que, “como sempre”, os editores têm o controlo total sobre a exibição ou não dos seus conteúdos na Pesquisa, bem como sobre a forma como esses conteúdos podem ser visualizados.

O processo de transposição da Diretiva de Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa ficou completo recentemente, sete anos depois do início do processo na União Europeia.

As regras da legislação europeia visam as relações entre quem tem os direitos dos conteúdos e as plataformas online, assim como a remuneração atribuída a artistas individuais e criadores. As novas regras de copyright pretendem garantir a justa remuneração dos criadores e respetivos donos dos conteúdos, publicações e jornalistas, em particular quando os seus trabalhos são usados online.