HBO enfrenta ação popular por partilhar dados com o Facebook sem autorização

A HBO vai ter de responder na justiça pela partilha de dados com o Facebook. Segundo alega a acusação, numa ação popular, os pedidos típicos de consentimento para o uso de cookies não cobrem toda a informação realmente partilhada.

A HBO vai a tribunal nos Estados Unidos por causa da alegada partilha de informação não autorizada dos seus utilizadores, com o Facebook. A acusação refere que a plataforma de streaming partilhou com a rede social dados que permitem ter acesso ao histórico de visualização de conteúdos no serviço.

Estes dados, alega-se, são usados pelo Facebook para complementar a informação da rede social sobre as preferências de cada utilizador e direcionar a publicidade apresentada, em função desses interesses. A acusação também alega que a HBO está consciente da forma como o Facebook usa estes dados, porque é um dos maiores anunciantes da plataforma.

A notícia está a ser avançada pelo site Variety, onde também se explica que a ação popular - à qual podem juntar-se todos os clientes da HBO que se sentirem lesados pela prática - está a ser conduzida por uma sociedade de advogados especialista em casos do género.

A empresa venceu já um caso contra o grupo de media Hearst, que acusou de violar as leis da privacidade do Michigan ao vender dados dos seus subscritores sem autorização. O grupo teve de pagar 50 milhões de dólares aos lesados.

A HBO, como a generalidade dos serviços online, informa e pede autorização aos utilizadores para usar cookies que recolhem informação usada para personalizar anúncios e também refere que essa informação fica disponível para si e para os seus parceiros.

A acusação alega, no entanto, que a plataforma de streaming não recebeu uma autorização específica dos utilizadores para a partilha do seus histórico de visualizações, pelo que está a violar os princípios do Video Privacy Protection Act, em vigor no país desde 1988.

A lei que agora sustenta este caso já levou outras plataformas de conteúdos aos tribunais, com desfechos diferentes. O TikTok no ano passado pagou 92 milhões de dólares para pôr fim a uma ação popular onde milhares de pessoas, a maior parte menores, processavam a empresa, pela venda de informação pessoal a anunciantes sem consentimento.

Em 2015, a Hulu também se sentou no banco dos réus por causa da partilha de dados com o Facebook, como recorda o Engadget, mas acabou por não ser condenada. Na altura conseguiu provar que não sabia que os dados fornecidos à rede social podiam ser usados para criar um histórico das visualizações de conteúdos dos clientes. Neste novo caso, a acusação desmonta desde já esse tipo de argumento.