Até que as regras se alterem, seguindo a proposta da Anacom, a fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, promete prolongar-se, continuando a atrasar o lançamento de serviços comerciais de redes de quinta geração.

Hoje, nas sete rondas do 85º dia da fase principal, as licitações atingiram os 299,921 milhões de euros, um valor que representa um aumento de 943 mil euros face ao dia anterior. Seguindo a tendência verificada desde 4 de março, o último dia de licitações em que as operadoras fizeram subir o preço de um dos lotes dos 2,6 GHz, a faixa dos 3,6 GHz volta a ser a única onde se registam alterações.

Nesta faixa nativa do 5G verificam-se hoje aumentos relativos às propostas de 19 dos 40 lotes disponíveis, existindo uma dinâmica de crescimento em relação ao preço de reserva que leva a subidas a rondar no máximo os 267%, ultrapassando a valorização registada nos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz.

Ao todo, a soma de ambas as fases do leilão resulta já num valor que é superior a 384 milhões de euros, mais 146,37 milhões do que o preço de reserva fixado pela Anacom. O valor ultrapassa também  o encaixe gerado pelo leilão do 4G em 2011, que se situou nos 372 milhões de euros.

Anacom vai mudar regulamento para "prevenir eventual prolongamento excessivo do leilão do 5G"
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O prolongamento do leilão tornou impossível cumprir o calendário proposto pela entidade reguladora, que queria ter serviços comerciais ainda no primeiro trimestre de 2021. Porém, as operadoras dizem estar prontas a avançar e contam já com campanhas e vários projetos relacionados com redes de quinta geração.

Numa recente entrevista à Lusa, António Costa Silva, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA), classificou como "incompreensível" o facto do 5G estar atrasado em Portugal. "É uma grande, grande preocupação", afirmou o responsável que vai presidir à entidade que fará o acompanhamento da aplicação dos fundos atribuídos a Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

"É incompreensível porque é que a questão do 5G está prisioneira desta luta que existe entre o regulador e os regulados", sublinha o responsável, apontando que este "é um dos casos" em que, "provavelmente, há falta de diálogo e o país não avança".

Recorde-se que de acordo com o mais recente relatório do Observatório Europeu para o 5G, no final do março, havia 24 países com serviços comerciais e Portugal era um dos três países que ainda não disponibilizava a tecnologia de quinta geração.

A situação "não é compatível com o país do século XXI", avisa o presidente da CNA, salientando que a mesma é fruto de um atual "paradigma mental". Para o responsável, Portugal sempre teve condições para ser pioneiro na área das telecomunicações e das novas redes móveis . António Costa Silva defende que é necessário sair deste paradigma e que "é preciso responder", referindo que "os operadores que investiram nessa área são extremamente importantes" e também "é evidente" que a questão da concorrência o é.

Governo quer avançar com o investimento público em em redes de nova geração

Fora do "braço de ferro" entre Anacom e operadoras, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, garantiu hoje, durante o 30.º congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que o investimento público em redes de comunicações de nova geração "vai avançar" nos locais onde os operadores privados não chegam.

"O investimento público em conectividade também vai avançar, assumindo o Estado o financiamento na implementação de redes de nova geração nos locais onde os operadores privados não chegam", afirmou o governante, citado pela Lusa. "Esse esforço vai permitir que Portugal seja um exemplo internacional na disponibilidade de redes de comunicações ultrarrápidas com soluções complementares e tecnologicamente neutras".

O ministro destacou três "dimensões fundamentais da política de comunicações onde se colocam desafios muito importantes": a acessibilidade infraestrutural, a acessibilidade tarifária e da informação e mobilidade.

Quanto à primeira das dimensões, Pedro Nuno Santos indicou que "o Governo está muito atento" aos problemas que existem, e que impedem que "demasiados cidadãos" e municípios sejam "excluídos do acesso aos instrumentos sem os quais não há cidadania digital", tendo "em curso um conjunto de instrumentos para o corrigir progressivamente".

"As obrigações de cobertura inscritas no leilão do 5G são um passo importante, porque o seu cumprimento pelos operadores garantirá que, até 2025, 95% da população e 90% das freguesias de baixa densidade têm cobertura de qualidade de 4G", afirmou Pedro Nuno Santos.

"Por fim, queremos fazer de Portugal um ponto geoestratégico da economia de dados" e "é por isso que estamos a criar as melhores condições para a localização de cabos submarinos e a instalação de centros de dados para que as empresas escolham Portugal para operar, criar emprego qualificado e impulsionar a ciência, a tecnologia e os serviços digitais", enfatizou, relembrando o recente projeto Sines 4.0.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação (Última atualização: 19h16)

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