A Anacom acredita que a futura descida dos preços cobrados entre operadores pode, depois, refletir-se nos valores finais cobrados aos utilizadores. "A descida dos preços de terminação vai permitir uma redução do esforço financeiro suportado pelos operadores de menor dimensão, que assim poderão melhorar a sua capacidade competitiva e tornar-se mais atrativos, podendo daqui decorrer benefícios para os consumidores em geral”.

Os preços em vigor, 1,27 cêntimos por minuto, faziam de Portugal o país com as taxas de terminação móveis mais elevadas, no conjunto dos 20 países da União Europeia que têm preços de terminação orientados para os custos de um operador eficiente  - os chamados preços LRIC “puro”. Com a descida agora imposta pela entidade reguladora, Portugal passa a ser o oitavo país com preços mais baixos.

A decisão da Anacom de intervir nas tarifas de terminação móvel “decorre da circunstância de os operadores terem poder de mercado significativo e não terem nunca promovido descidas voluntárias nestes preços”, ressalva. 

Os novos preços grossistas de terminação móvel entram em vigor 10 dias úteis após a aprovação da decisão e serão novamente atualizados em 2016 e em 2017, avisa a entidade reguladora do mercado português de telecomunicações.

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