Os países europeus poderão restringir ou até mesmo excluir fornecedores de tecnologia 5G das principais componentes das suas infraestruturas de telecomunicações. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela Reuters, com base em fontes ligadas ao assunto, que garantem que a decisão irá constar em novas guidelines. As recomendações deverão ser anunciadas pela vice-presidente do executivo da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, na próxima semana, a 29 de janeiro.

As "recomendações não vinculativas", assim descritas pela Reuters, fazem parte de um conjunto de medidas que querem fazer face aos riscos cibernéticos em cada país e em toda a União Europeia (EU) como um todo. Já em março de 2019, o Parlamento Europeu aprovou a Lei da Cibersegurança, demonstrando preocupações com as alegações de que o equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas poderá ter portas de acesso não autorizadas (“backdoors”) que permitiriam aos fabricantes e às autoridades ter acesso não autorizado a dados pessoais e a telecomunicações da UE.

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Na altura, a Europa lançou um conjunto de recomendações, com o objetivo de reforçar a segurança dos dispositivos destinados aos consumidores, produtos conectados, serviços em linha, dispositivos da Internet das Coisas (IoT) e das infraestruturas críticas. A concretização de um sistema de certificação para o equipamento 5G, de forma a garantir que a implantação desta tecnologia na UE cumpra as mais elevadas normas de segurança e seja resistente a “backdoors”, e uma maior cooperação com os Estados-membros e com ENISA, a agência da UE para a Cibersegurança, foram algumas das guidelines.

Antes disso, já os Estados Unidos levantavam preocupações relativamente à ZTE e à Huawei, acusada de espiar o país, até que em maio de 2019 o governo de Donald Trump decidiu mesmo avançar com o bloqueio da tecnologia da Huawei. Deste então proibida de vender os seus produtos e serviços às empresas norte americanas, e de comprar tecnologia no país, a Huawei tem, ainda assim, conseguido "escapar" à lista negra com as sucessivas suspensões de 90 dias, a última a terminar a 16 de fevereiro de 2020. No entanto, de acordo com a informação divulgada à Reuters, as recomendações que irão ser apresentadas não identificam nenhum país ou empresa em particular.

"Medidas de segurança mais rígidas serão aplicadas a fornecedores de alto risco no que diz respeito a componentes mais sensíveis da rede da infraestrutura principal", explicou uma fonte à agência. Outras recomendações podem ainda fazer com que os países europeus passem a fazer auditorias ou até mesmo a emitirem certificados para fornecedores de "alto risco", sendo também aconselhados a trabalharem com várias empresas e a avaliá-las.

5G em Portugal para quando?

A nova geração de rede móvel é já uma realidade em vários países, nomeadamente nos Estados Unidos, mas em Portugal a apresentação da estratégia do 5G tem sofrido alguns atrasos, tendo sido já adiado em setembro em 2019. No entanto, de acordo com o secretário de estado adjunto e das comunicações - infraestruturas e habitação, o plano estratégico do Governo para o 5G deverá ser apresentado muito em breve. Esta segunda-feira, Alberto Souto de Miranda, explicou que o projeto para a definição de estratégia do 5G está pendente em Conselho de Ministros e deverá ser apresentado dentro de "dias".

Em dezembro, numa visita a Portugal, Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano voltou a deixar avisos sobre a ameaça da tecnologia chinesa no 5G. Mas na altura Portugal, mais uma vez, resistiu à ideia de banir a tecnologia de empresas chinesas, como a Huawei.

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