Países da UE poderão excluir fornecedores de 5G de “alto risco” com base em novas recomendações

A Comissão Europeia deverá apresentar as novas recomendações na próxima semana, depois das preocupações já demonstradas relativamente aos riscos da tecnologia 5G.

Os países europeus poderão restringir ou até mesmo excluir fornecedores de tecnologia 5G das principais componentes das suas infraestruturas de telecomunicações. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela Reuters, com base em fontes ligadas ao assunto, que garantem que a decisão irá constar em novas guidelines. As recomendações deverão ser anunciadas pela vice-presidente do executivo da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, na próxima semana, a 29 de janeiro.

As "recomendações não vinculativas", assim descritas pela Reuters, fazem parte de um conjunto de medidas que querem fazer face aos riscos cibernéticos em cada país e em toda a União Europeia (EU) como um todo. Já em março de 2019, o Parlamento Europeu aprovou a Lei da Cibersegurança, demonstrando preocupações com as alegações de que o equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas poderá ter portas de acesso não autorizadas (“backdoors”) que permitiriam aos fabricantes e às autoridades ter acesso não autorizado a dados pessoais e a telecomunicações da UE.

Na altura, a Europa lançou um conjunto de recomendações, com o objetivo de reforçar a segurança dos dispositivos destinados aos consumidores, produtos conectados, serviços em linha, dispositivos da Internet das Coisas (IoT) e das infraestruturas críticas. A concretização de um sistema de certificação para o equipamento 5G, de forma a garantir que a implantação desta tecnologia na UE cumpra as mais elevadas normas de segurança e seja resistente a “backdoors”, e uma maior cooperação com os Estados-membros e com ENISA, a agência da UE para a Cibersegurança, foram algumas das guidelines.

Antes disso, já os Estados Unidos levantavam preocupações relativamente à ZTE e à Huawei, acusada de espiar o país, até que em maio de 2019 o governo de Donald Trump decidiu mesmo avançar com o bloqueio da tecnologia da Huawei. Deste então proibida de vender os seus produtos e serviços às empresas norte americanas, e de comprar tecnologia no país, a Huawei tem, ainda assim, conseguido "escapar" à lista negra com as sucessivas suspensões de 90 dias, a última a terminar a 16 de fevereiro de 2020. No entanto, de acordo com a informação divulgada à Reuters, as recomendações que irão ser apresentadas não identificam nenhum país ou empresa em particular.

"Medidas de segurança mais rígidas serão aplicadas a fornecedores de alto risco no que diz respeito a componentes mais sensíveis da rede da infraestrutura principal", explicou uma fonte à agência. Outras recomendações podem ainda fazer com que os países europeus passem a fazer auditorias ou até mesmo a emitirem certificados para fornecedores de "alto risco", sendo também aconselhados a trabalharem com várias empresas e a avaliá-las.

5G em Portugal para quando?

A nova geração de rede móvel é já uma realidade em vários países, nomeadamente nos Estados Unidos, mas em Portugal a apresentação da estratégia do 5G tem sofrido alguns atrasos, tendo sido já adiado em setembro em 2019. No entanto, de acordo com o secretário de estado adjunto e das comunicações - infraestruturas e habitação, o plano estratégico do Governo para o 5G deverá ser apresentado muito em breve. Esta segunda-feira, Alberto Souto de Miranda, explicou que o projeto para a definição de estratégia do 5G está pendente em Conselho de Ministros e deverá ser apresentado dentro de "dias".

Em dezembro, numa visita a Portugal, Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano voltou a deixar avisos sobre a ameaça da tecnologia chinesa no 5G. Mas na altura Portugal, mais uma vez, resistiu à ideia de banir a tecnologia de empresas chinesas, como a Huawei.