Portugal no top 10 dos países da UE com mais testes de 5G mesmo sem estratégia nacional apresentada

Numa lista com Espanha na liderança, Portugal surge na oitava posição no documento de Bruxelas que aponta ainda as cidades de Aveiro, Évora e Porto como habilitadas para receber a tecnologia.

Portugal é o oitavo país da União Europeia onde estavam em curso mais testes 5G para a implementação desta tecnologia no mês de setembro. A conclusão consta do mais recente relatório do Observatório Europeu do 5G, organismo criado pela Comissão Europeia que garante que nesse mês a União Europeia (EU) contava com 165 projetos-piloto, num total de 125 cidades consideradas como habilitadas para receber a tecnologia.

De acordo com o documento, a lista do top 10 é composta por Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Holanda, Portugal, Estónia e Roménia. Mas, apesar de fazer parte desta lista, o país ainda não faz parte dos Estados-membros com planos nacionais.

Os 165 projetos-pilotos em curso na União Europeia em setembro traduzem-se num aumento relativamente aos 138 do ano passado, num total de 125 cidades nos Estados-membros consideradas como habilitadas para receber a tecnologia 5G. Em Portugal, e de acordo com o relatório, essas cidades são Aveiro, Évora e Porto, que precisa que em causa estão testes relativos às infraestruturas, mas também a corredores tecnológicos, que são feitos por privados e também no âmbito de parcerias público-privadas.

O documento aponta ainda datas relativamente ao lançamento comercial do 5G pela Altice Portugal, neste caso no segundo semestre de 2019, pela Vodafone no final de 2019 e quanto à NOS a previsão é que isso aconteça em 2020. Ainda assim, é importante recordar que estes podem não se manter, já que Portugal falhou a data prevista de uma estratégia nacional para a tecnologia, que deveria acontecer em setembro.

As três operadoras têm realizado vários testes 5G ao longo de 2019. O mais recente da Altice Portugal decorreu no âmbito do Web Summit, e a Vodafone e a NOS também têm apostado em vários projetos-piloto, nomeadamente no Festival Paredes de Coura e no NOS Alive, por exemplo.

Países com mais cidades habilitadas para a tecnologia 5G eram em setembro Espanha (24), França (15), Itália (13), Alemanha (nove) e Reino Unido (oito).

Por isso mesmo o país já não se encontra nos 11 Estados-membros apontados no relatório com planos e roteiros já divulgados, como acontece no caso de Espanha, França, Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia.

Apesar da falha relativamente à apresentação da estratégia nacional para o 5G, Portugal cumpriu com a tarefa de realizar em 2018 uma consulta pública ao mercado sobre o espetro a utilizar no 5G. E, mais recentemente, a ANACOM aprovou um projeto de decisão sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de direitos de utilização de frequências a atribuir nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e a definição do respetivo procedimento de atribuição, a serem atribuídos através de leilão.

O relatório do Observatório Europeu para o 5G dá também conta destes leilões de espetro programados para 2020 em Portugal, referindo que em causa está a faixa dos 700 MHz. O documento precisa que, em setembro deste ano, estavam disponíveis no país as frequências 703-733 e 758-788 MHz.

No relatório, Portugal surge ainda associado a dois dos 11 corredores transfronteiriços para o 5G, que ligarão, respetivamente, as cidades de Porto e de Évora às localidades espanholas de Vigo e Mérida, no seguimento de compromissos assumidos no ano passado. O corredor entre Porto e Vigo será construído no âmbito de um programa de apoio financeiro para parcerias público-privadas no 5G.

Qual o panaroma atual da cibersegurança nas redes 5G?

Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, o comissário europeu para a security union Julian King referiu que "já houve algum debate público [sobre a cibersegurança nas redes 5G] e algumas dessas discussões referem-se à [criação de] padrões técnicos para operadores e à diversificação de fornecedores, enquanto outras destacam a necessidade de medidas de monitorização e certificação".

No entanto, o comissário considera que "nenhumas dessas [medidas propostas] serão soluções milagrosas", até porque o 5G não se trata apenas de um "uma tecnologia complexa porque envolve milhares de milhões de dispositivos conectados, como também representa o caminho para um novo ecossistema digital".

E, "nos casos em que a segurança não pode ser assegurada pela estrutura, terá de ser por escolhas, escolhas essas que, por vezes, terão de ser feitas pelos Estados-membros e não pela indústria", vincou o comissário europeu, numa alusão à permissão dada por Bruxelas a que os países possam, futuramente, excluir alguns fornecedores dos seus mercados por razões de segurança.

"Para permanecermos resilientes num clima geopolítico em mudança, temos de agir em conjunto para identificar e mitigar potenciais fraquezas e vulnerabilidades que possam prejudicar a nossa segurança coletiva, podendo, inclusive, agir juntamente com parceiros internacionais que pensam da mesma forma"

O comissário europeu rejeitou ainda a existência "de um conceito de total independência tecnológica numa economia global, aberta e interligada", como a da UE.

Na declaração enviada à Lusa, Julian King afirmou ainda que o 5G representa um "ponto de inflexão tecnológico", destacando por isso a importância de os Estados-membros conseguirem adotar, em conjunto, uma "caixa de ferramentas com possíveis medidas para mitigar os riscos associados à cibersegurança para redes 5G".