Digital por defeito, abertura e transparência e interoperabilidade são alguns dos princípios definidos na mais recente declaração europeia para o governo eletrónico.
Linguagem simples de perceber, serviços fáceis e rápidos de realizar e muita transparência é o que o Ministério da Justiça espera que encontre no novo endereço justiça.gov.pt.
O Governo vai avançar com uma segunda edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP) em 2018, tendo aumentado a verba disponível para as propostas apresentadas por cidadãos e empresas.
Esta é a primeira fase de uma medida que irá tornar mais rápida a identificação dos proprietários e que poderá ajudar na responsabilização relativamente aos incêndios ou mesmo em situações como a queda da árvore na Madeira.
Desde água a uma indemnização, os passageiros que viajam nos países da UE têm direito a ser compensados quando algo corre mal. O Parlamento Europeu resume toda a informação num vídeo disponibilizado online.
Uma vez que não se trata de uma operação sujeita a tributação a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recomendou ao Governo que retire a exigência do número de contribuinte.
O programa de modernização administrativa do Governo acaba de entrar numa nova fase com novas medidas que pretendem facilitar a relacionamento de cidadãos e empresas com os serviços públicos.
O Simplex+ 2017 já está no terreno e adiciona novas sugestões ao conjunto de iniciativas já implementadas e em curso do programa de simplificação e modernização. O destaque, desta vez, vai para o “atendimento”.
Dentro dos prazos definidos, o conjunto de medidas previsto no Simplex + 2016 na área da Justiça está formalmente concluído. A garantia é de Anabela Pedroso.
As primeiras certidões de registo civil disponibilizadas são as de casamento, já a partir desta quinta-feira. Outras, como as de nascimento, óbito ou declaração de maternidade ficam “prontas” nos próximos seis meses.
