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Entre emails perdidos e um bloqueio de 48 horas: Como o Telegram contornou a suspensão no Brasil
Pavel Durov, CEO do Telegram, deu a conhecer que um problema com os endereços de email da empresa levou a falhas de comunicação com a justiça brasileira. A suspensão acabou por ser evitada e a plataforma comprometeu-se a reforçar as medidas de luta contra a desinformação no país. -
Vodafone obrigada a restituir pagamentos por ativação automática de serviços não solicitados
A Vodafone Portugal vai ter de restituir aos clientes os pagamentos que lhes tenham sido cobrados na sequência da ativação automática de serviços adicionais não solicitados, de acordo com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. -
Apple detalha acordo de 30 milhões a serem pagos aos empregados sujeitos a revistas nas lojas
Em novembro de 2021 a Apple chegou a acordo com os empregados das lojas que eram sujeitos a revistas. O caso prolongava-se desde 2013, escalando para os tribunais.por Rui Parreira -
Casa-mãe do Facebook perde em tribunal e pode ser obrigada a vender Instagram e WhatsApp
De acordo com uma nova decisão da Justiça norte-americana, a Federal Trade Commission, que acusa a Meta de adquirir o Instagram e WhatsApp de forma ilegal de modo a manter um monopólio, pode agora avançar com um processo antitrust contra a empresa liderada por Mark Zuckerberg. -
Apple vs. Epic Games: Mudanças nos pagamentos externos na App Store em pausa após nova decisão
O prazo-limite para a implementação das mudanças, que permitiriam aos developers incluírem opções de pagamento externas na App Store, estava marcado para o dia 9 de dezembro. No entanto, a cerca de 12 horas antes de entrar em vigor, a Apple conseguiu com que a medida fosse adiada. -
Apple leva regulador russo a tribunal para impedir mudanças na App Store
Em outubro, a agência antimonopólio russa tinha aberto um processo antitrust contra a Apple. A gigante tecnológica não concorda com a posição defendida pelo regulador russo e está a tomar medidas legais para impedir mudanças na sua App Store. -
Epic Games defende que Google criou “task-force” para impedir que Fortnite saísse da Play Store
Em resposta ao processo aberto pela Google, a Epic Games defende que a “task-force” foi criada logo após ter começado a disponibilizar a versão Android do jogo através da Galaxy Store da Samsung, assim como no seu próprio website a partir de 2018. -
Tribunal decide que Apple terá de permitir opções de pagamento externas na App Store até 9 de dezembro
O tribunal que apreciou o caso Apple vs. Epic Games nos Estados Unidos exige à empresa da maçã que deixe de impedir os developers de incluirem opções de pagamento externas na App Store, sublinhando que a atualização às políticas da loja não poderá ser adiada.
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Blue Origin perde ação de tribunal contra a NASA na contestação do contrato com a SpaceX
Em agosto, a empresa espacial de Jeff Bezos colocou a NASA em tribunal, pelo contrato que a agência espacial fez com a SpaceX no valor de 2,9 mil milhões de dólares. Mas o tribunal negou a contestação da Blue Origin.por Rui Parreira -
Apple processada na China por não incluir carregadores nas caixas do iPhone 12
Um grupo de estudantes universitárias chinesas processou a Apple, argumentando que a decisão da empresa prejudica os consumidores e que é apenas uma "desculpa" para vender carregadores MagSafe. -
Google acusa Epic Games de violar as regras da Play Store e leva dona do Fortnite a tribunal
A Google acusa a Epic Games de violar deliberadamente as regras da Play Store, ao introduzir uma forma de pagamento alternativa aos seus sistemas. A gigante de Mountain View defende que esta estratégia permitiu à criadora de Fortnite evitar o pagamento de comissões por compras in-app, “enriquecendo -
Apple vs. Epic Games: Empresa de Tim Cook contesta decisão do tribunal para impedir mudanças na App Store
O veredito do caso Apple vs. Epic Games não agradou totalmente liderada por Tim Cook, que se veria obrigada a deixar de proibir os developers de redirecionarem os utilizadores para outras formas de pagamento além dos sistemas da companhia na App Store. -
Guerra de patentes entre Ericsson e Apple volta “em força” e desta vez o foco é no 5G
A Ericsson está a tentar renegociar uma proposta de licenciamento de patentes de tecnologias 5G com a Apple, porém, existem vários obstáculos no processo, levando a tecnológica sueca a recorrer à justiça norte-americana. -
Google contesta multa de 4,34 mil milhões de euros e acusa Bruxelas de fechar os olhos às práticas da Apple
Perante o Tribunal Geral da União Europeia, a Google defendeu que a Comissão Europeia “fechou os olhos à verdadeira dinâmica competitiva na indústria” entre a Apple e o sistema operativo Android. -
Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Altice a multa de Bruxelas e reduz montante de uma das coimas
O Tribunal Geral da UE negou hoje o recurso da Altice Europe contra a decisão da Comissão Europeia, que, em 2018, lhe aplicou duas coimas no montante total de 124,5 milhões de euros no âmbito da aquisição da PT Portugal. -
Processo Apple vs programadores encaminha-se para acordo de 100 milhões de dólares e menos restrições na App Store
Será uma vitória histórica para quem cria aplicações para a App Store. A Apple está disponível para pagar aos pequenos programadores, reduzir taxas e facilitar a comunicação de informação sobre formas alternativas de pagamento às compras in-app. São muitas concessões, com alguns sim, mas... -
Processo da Blue Origin leva NASA a colocar desenvolvimento do lander lunar em pausa
O processo submetido pela Blue Origin contra a NASA vai agora ser analisado por um tribunal federal, que marcou uma audiência para o dia 14 de outubro. De acordo com a agência espacial norte-americana, o desenvolvimento do projeto permanecerá em pausa até 1 de novembro.
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Blue Origin leva NASA a tribunal para contestar escolha da SpaceX na missão de regresso à Lua
A empresa fundada por Jeff Bezos volta a manifestar-se contra a decisão da NASA e, desta vez, decidiu recorrer à Justiça norte-americana, argumentando que o processo de avaliação por parte da agência espacial foi “injusto e impróprio”. -
Zoom e as “dores” de um crescimento rápido: O que está em causa na ação judicial que a empresa quer resolver?
Apesar de negar as acusações feitas no processo instaurado em março de 2020, o Zoom concordou agora pagar 85 milhões de dólares para resolver a ação judicial referente às questões de privacidade levantadas em nome dos utilizadores afetados. Saiba todos os pormenores deste caso.por Rui Parreira -
Parlamento aprova leis de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais
As novas leis visam aumentar a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais, de forma a evitar a manipulação dos sorteios dos respetivos casos. -
Google volta a tribunal para contestar multa de 4,34 mil milhões de euros da Comissão Europeia
A Google poderá apresentar os seus argumentos ao Tribunal Geral da União Europeia a partir de 27 de setembro, numa audição de cinco dias, para reverter a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros aplicada por Bruxelas em 2018. -
Compra da SolarCity beneficiou a Tesla ou Elon Musk? Magnata responde hoje em tribunal
Em 2016, Elon Musk liderou a compra da SolarCity pela Tesla, mas os acionistas acusam o magnata de ter feito o negócio para o beneficiar a si e à sua família, visto que controlava a empresa de painéis solares. Musk vai hoje a tribunal defender o negócio.por Rui Parreira -
Apple vs. Epic Games: Batalha “épica” está longe de terminar e ganha novo capítulo na Austrália
A batalha em tribunal entre a Apple e a Epic Games prepara-se para mudar de terreno depois da produtora de Fortnite ter levado o caso à justiça australiana. Para a empresa, a luta continua fora dos Estados Unidos e há intenções de levar o caso contra a Apple em tribunais um pouco por todo o mundo.