A Google é acusada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de abusar da sua posição dominante no mercado dos anúncios digitais. Ao que tudo indica, o processo poderá avançar em tribunal já em setembro.
As fabricantes parentes Oppo e OnePlus viram as vendas de smartphones banidas na Alemanha depois de perderem em tribunal por violação de patentes de tecnologia 5G da Nokia.
A rede social diz que os gastos relacionados com a aquisição pendente de Elon Musk se refletiram no relatório de contas do segundo trimestre apresentado recentemente.
O empresário Elon Musk perdeu a batalha para adiar o processo que o Twitter lhe colocou, já que um juiz de Delaware marcou hoje o julgamento para outubro, justificando com a "nuvem de incerteza" em torno da rede social.
Desistir de um negócio não é tão fácil quanto estalar os dedos e, em resposta à decisão de Elon Musk, o Twitter vai levar o caso à Justiça. No entanto, existem vários cenários futuros a considerar: de acordos fora de tribunal a um processo de mil milhões de dólares contra o CEO da Tesla e SpaceX.
Numa das ações legais avançadas, a Meta processa um cidadão turco que terá extraído ilegalmente dados dos perfis de mais de 350.000 utilizadores do Instagram, incluindo publicações, fotos e Stories, para alimentar uma série de “clones” da rede social.
Depois da queixa da Swatch, o tribunal considera que a Apple não tem usado o slogan icónico “Think Different” ativamente em mais de uma década e retirou o respetivo trademark.
O processo foi submetido por um conjunto de grupos nova iorquinos que detêm ações da Activision Blizzard. Os grupos defendem que Bobby Kotick “apressou” o acordo com a Microsoft para tentar escapar aos escândalos de assédio sexual e de descriminação, que levaram a uma queda das ações da editora na b
A ameaça do regulador das comunicações já tinha sido feita e a justiça russa deu agora seguimento aos casos que acusavam as plataformas da Alphabet de publicar informação falsa. Duas acusações, duas condenações.
O acionista que submeteu o processo defende que Elon Musk desrespeitou a lei federal ao atrasar a divulgação do seu investimento no Twitter, o que o colocou em vantagem relativamente a outros investidores da rede social.
A Comissão Europeia vai avançar com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por Portugal ter falhado a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Espanha, Croácia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia também são visadas nos processos.
A polícia de Londres detalha que um dos jovens detidos por envolvimento com o Lapsus$ Group, um adolescente de 16 anos, foi também acusado de “assegurar o acesso não autorizado a um programa” por meios informáticos.
Em questão estão as práticas das gigantes tecnológicas nas lojas de aplicações para os sistemas operativos Android e iOS. A Ius Omnibus defende que as práticas da Apple e Google “preservam artificialmente” os seus monopólios.
Embora o acordo não agrade a Elon Musk, a Securities and Exchange Commission defende que as regras são para cumprir. Esta semana, o regulador norte-americano submeteu um pedido a um tribunal federal para que assegurar que o empresário cumpra as suas obrigações
Pavel Durov, CEO do Telegram, deu a conhecer que um problema com os endereços de email da empresa levou a falhas de comunicação com a justiça brasileira. A suspensão acabou por ser evitada e a plataforma comprometeu-se a reforçar as medidas de luta contra a desinformação no país.
A Vodafone Portugal vai ter de restituir aos clientes os pagamentos que lhes tenham sido cobrados na sequência da ativação automática de serviços adicionais não solicitados, de acordo com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Em novembro de 2021 a Apple chegou a acordo com os empregados das lojas que eram sujeitos a revistas. O caso prolongava-se desde 2013, escalando para os tribunais.
De acordo com uma nova decisão da Justiça norte-americana, a Federal Trade Commission, que acusa a Meta de adquirir o Instagram e WhatsApp de forma ilegal de modo a manter um monopólio, pode agora avançar com um processo antitrust contra a empresa liderada por Mark Zuckerberg.
O prazo-limite para a implementação das mudanças, que permitiriam aos developers incluírem opções de pagamento externas na App Store, estava marcado para o dia 9 de dezembro. No entanto, a cerca de 12 horas antes de entrar em vigor, a Apple conseguiu com que a medida fosse adiada.
Em outubro, a agência antimonopólio russa tinha aberto um processo antitrust contra a Apple. A gigante tecnológica não concorda com a posição defendida pelo regulador russo e está a tomar medidas legais para impedir mudanças na sua App Store.
Em resposta ao processo aberto pela Google, a Epic Games defende que a “task-force” foi criada logo após ter começado a disponibilizar a versão Android do jogo através da Galaxy Store da Samsung, assim como no seu próprio website a partir de 2018.
O tribunal que apreciou o caso Apple vs. Epic Games nos Estados Unidos exige à empresa da maçã que deixe de impedir os developers de incluirem opções de pagamento externas na App Store, sublinhando que a atualização às políticas da loja não poderá ser adiada.
Em agosto, a empresa espacial de Jeff Bezos colocou a NASA em tribunal, pelo contrato que a agência espacial fez com a SpaceX no valor de 2,9 mil milhões de dólares. Mas o tribunal negou a contestação da Blue Origin.
