Bruxelas dá os "retoques finais" à proposta para carregador universal na União Europeia

De acordo com Margrethe Vestager, a proposta para carregador universal na União Europeia “está na reta final”, embora a responsável ainda desconheça o cronograma para a apresentação da mesma.

A Comissão Europeia está a dar os "retoques finais” da proposta para a criação de um carregador universal para dispositivos digitais, como telemóveis e computadores, na União Europeia (UE), disse segunda-feira a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager.

“Ter um carregador universal que pode ser adquirido independentemente da marca dos telemóveis economizaria recursos e simplificaria as coisas”, afirmou à Franceinfo Margrethe Vestager. A também vice-presidente executiva da Comissão Europeia explicou que a proposta “está na reta final”, acrescentando ainda desconhecer o cronograma para a apresentação.

Em janeiro de 2020, os eurodeputados adotaram uma resolução não vinculativa a favor de um carregador universal na Europa em nome dos direitos do consumidor e do ambiente. Os diplomatas, no entanto, exigiram uma lei europeia em seis meses, mas encontraram uma grande relutância por parte da indústria de tecnologia, com a Apple a ser o principal opositor.

“Este tipo de lei é o tipo de coisa que podemos e devemos esperar da Europa, todos nós, cidadãos europeus e utilizadores destes diferentes equipamentos”, salientou Margrethe Vestager, alertando para a quantidade de carregadores desatualizados guardados pelas famílias.

Questionada ainda sobre a entrada em vigor do plano europeu para impor novas restrições aos gigantes tecnológicos, a comissária disse depositou esperanças na presidência francesa da UE no primeiro semestre de 2022. “Temos processos judicias a decorrer em vários países”, lembrou, citando “problemas” com a Google, Amazon e Apple.Margrethe Vestager sustentou que os regulamentos devem “agir a montante antes de haver suspeição de algo ilegal.

De acordo com dados do Parlamento Europeu, este tipo de produtos eletrónicos gera 51.000 toneladas de resíduos por ano. O lixo eletrónico é o fluxo de resíduos de maior crescimento na União Europeia e estima-se que menos de 40% seja reciclado.

A ideia de introdução de carregador comum para reduzir a produção de resíduos eletrónicos já foi por diversas vezes defendida pela Comissão e pelo Parlamento Europeu, mas tem merecido a oposição de empresas tecnológicas como a Apple, que têm os seus próprios equipamentos.

Segundo Bruxelas, a iniciativa permitiria aumentar a produção sustentável na UE e prolongar a vida útil dos equipamentos. Em concreto, a questão de criação de carregador universal está a ser falada desde 2009, altura na qual existiam cerca de 30 modelos no mercado europeu e em que foi assinado um acordo voluntário entre as principais fabricantes de telemóveis na Europa para o harmonizar.

Isto permitiu reduzir o número de modelos e, atualmente, existem três principais tipos de carregadores no mercado europeu: USB 2.0 Micro B, USB C e o sistema Lightning, utilizado exclusivamente por dispositivos Apple.

Porém, o acordo entre a indústria expirou em 2014, pelo que o Parlamento Europeu tem vindo a exortar a Comissão Europeia a adotar regras vinculativas para desenvolver um único carregador, mas a iniciativa nunca chegou a avançar.

O anterior presidente executivo de companhias tecnológicas como a Thomson, France Télécom e Atos, Thierry Breton assumiu, então, o compromisso de avançar com uma proposta legislativa sobre este carregador comum, texto que teria depois de ser negociado com os 27 Estados-membros no Conselho e o Parlamento Europeu.