Não é novidade nenhuma que algumas empresas do mundo tecnológico continuam imparáveis na conquista de espaço na internet, e na vida dos utilizadores, estendendo os seus tentáculos a um número cada vez mais alargado de áreas.
O Facebook já ultrapassou os 2 mil milhões de utilizadores ativos por mês e continua a crescer, muito embora o tempo dedicado pelos utilizadores seja cada vez mais reduzido. A transferência do interesse faz-se para o Instagram e WhatsApp – que estão “no outro bolso” de Mark Zuckerberg – e o Messenger continua também a ser uma das aplicações de mensagens mais usadas, apesar da concorrência do Snapchat, sobretudo entre os mais novos.
Noutra plataforma estão os serviços da Google, com o domínio das pesquisas e da publicidade online, e serviços múltiplos com a primazia do YouTube, ou gigantes como a Amazon que estendem a sua área de atuação também aos serviços de entretenimento, lojas de aplicações e assistentes domésticas.
Tudo somado, passam por estas redes e serviços a grande maioria das horas passadas pela larga maioria dos internautas online. E isso é visto com cada vez maior preocupação pelas autoridades, sobretudo à luz das últimas investigações que foram conduzidas sobre a manipulação de informação relacionada com as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que provaram que pelo menos 126 milhões de eleitores foram expostos a posts políticos manipulados, com origem na Rússia.
A desinformação, as fake news e a manipulação não cabem todas no mesmo saco, nem podem ser vistas de forma igual em todas as redes sociais e serviços, mas precisam de um olhar atento dos reguladores, que possa ajudar a definir as boas práticas e as regras a aplicar a estes gigantes. O Facebook e o Twitter mostraram-se proativos no combate às fake news e a outras práticas abusivas, e estes são temas que estão também na agenda da Google, mas isso pode não ser suficiente.
O certo é que não faltam alertas para a necessidade de tomar medidas, e a Europa esta a preparar várias regras de controle, uma mensagem que ficou bem clara no Web Summit. Mas também na China há imposições das quais o Governo não quer abdicar para abrir portas ao Facebook e à Google.
Uma questão (também) de dinheiro
As preocupações das autoridades com as redes sociais e os serviços online não passam apenas pela questão da privacidade e do acesso à informação, assim como de concorrência. A localização dos impostos e o pagamento de taxas nos países onde é feito o “consumo” da publicidade são desejos antigos, mas na Europa não há consenso, embora as duas partes colaborem ativamente em outros temas, como o combate a conteúdos de ódio e terrorismo online.
Portugal é um dos países que apoia a Alemanha, França, Itália e Espanha, a par da Bulgária, Grécia, Eslovénia, Roménia e Áustria, na intenção de criar um novo modelo tributário para aplicar sobre os lucros das multinacionais como a Google, Facebook, Amazon ou Apple, que acusam de fazer negócios na Europa "pagando montantes mínimos em impostos".
Poderá não ser ainda em 2018 que as primeiras taxas, a existirem, serão aplicadas, até porque nenhum país vai querer avançar sozinho. E neste caso a união faz a força.
No domínio da concorrência a União Europeia já provou isso mesmo, e a Microsoft foi uma das empresas que provou do amargo remédio de não seguir a regras impostas no espaço Europeu. Este ano foi a vez da Google ser "brindada" com um presente especial, uma multa de 2,4 mil milhões de euros por abuso de posição dominante no segmento dos motores de busca. Mas há mais processos em curso que podem dar novos "brindes" semelhantes.
A médio prazo, muitas das mudanças sobre o domínio das empresas de serviços e redes sociais vai também depender da manutenção do princípio da neutralidade da internet. A decisão do regulador nos Estados Unidos continua a dar polémica, mas há sempre o risco da tendência se generalizar a outras regiões, um tema que promete dar muito que escrever em 2018.
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