A fase principal do leilão do 5G avançou hoje para o seu 65º dia, com as licitações a alcançar os 281,17 milhões de euros. O valor representa uma subida de 1,052 milhões de euros em relação ao dia anterior.
Através dos dados disponibilizados pela Anacom, é possível verificar mudanças apenas na faixa dos 3,6 GHz. Hoje há subidas em relação às propostas de 15 dos 40 lotes disponíveis. Face ao preço de reserva, constata-se uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos a rondar no máximo os 223%, como é o caso do lote J03.
Entre as faixas que mais valorizaram destacam-se a dos 2,1 GHz, cujo preço aumentou mais de 400% face ao valor de reserva, assim como a dos 2,6 GHz, onde os dois primeiros lotes valorizaram mais de 200%.
Ao todo, a soma das licitações atingidas hoje na fase principal com as dos novos entrantes resulta agora num valor que ultrapassa os 365 milhões de euros, superando largamente o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões.
Na semana passada, Anacom decidiu iniciar um procedimento de alteração do regulamento de modo a evitar o prolongamento excessivo do leilão, prevendo a possibilidade de aumentar o número de rondas diárias e alterar o limite mínimo de aumento das propostas para os vários lotes.
Depois de se ter manifestado negativamente em relação à proposta da entidade reguladora, a NOS deu a conhecer hoje que pretende avançar com uma providência cautelar. De acordo com Filipa Carvalho, administradora executiva da NOS, "não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança" de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, "nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G", porque as obrigações das operadoras "continuam iguais".
A Vodafone também indicou hoje que "responderá à consulta pública e não abdicará de eventuais iniciativas legais, se tal entender adequado". Anteriormente, a operadora tinha reagido negativamente à posição do regulador, manifestando "perplexidade" sobre a "mudança de regras do leilão do 5G "a meio de um jogo que envolve milhões de euros" e considerando a atitude da Anacom "prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade".
Em linha com a NOS e a Vodafone, a Altice Portugal também deu a conhecer nesta semana que está a equacionar "mecanismos jurídicos" devido à proposta de mudança de regras do leilão. Numa recente entrevista, Alexandre Fonseca, Presidente Executivo da Altice Portugal, indicou que a empresa vai responder ao pedido de comentários feito pela entidade reguladora, lamentando, no entanto, que Portugal esteja atrasado no processo, passando de “camisola amarela” para ser "o carro vassoura".
“Uma vez mais vamos também recorrer a todos os mecanismos que temos à nossa disposição, mesmo sabendo que ao fazê-lo, com as regras que a Anacom tem em cima da mesa há vários anos a esta parte, estamos também a aumentar as nossas taxas de regulação”, salientou.
Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 18h58)
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