A fase principal do leilão do 5G continua ainda sem um fim claro à vista, com o valor das licitações a subir a “conta-gotas”, tendo atingindo um mínimo histórico no 102º dia, com o valor mais fraco alguma vez registado ao longo do processo: 357 mil euros.

Nas sete rondas do 107º dia, as licitações atingiram os 323,126 milhões de euros, numa subida de 362 mil euros em relação ao dia anterior. A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes, resulta agora num valor de 407,477 milhões de euros.

De acordo com os dados disponibilizados pela Anacom, a faixa dos 3,6 GHz continua a ser a única a registar mudanças, seguindo a tendência dos últimos meses. Hoje verificam-se subidas em relação às propostas de 5 dos 40 lotes disponíveis nesta faixa nativa do 5G. Em relação ao preço de reserva, os lotes da categoria J valorizaram mais de 300%, ultrapassando a valorização dos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz.

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A 31 de maio, a Anacom tomou uma decisão de alteração do regulamento, aprovando a possibilidade de realizar 12 rondas diárias de licitações. Os operadores expressaram as suas opiniões sobre a nova decisão, com a Altice Portugal, NOS e Vodafone a reagirem negativamente à posição da entidade reguladora. Mais recentemente, presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, pediu também o afastamento do presidente da Anacom para que o 5G possa ser uma realidade em Portugal.

Ainda hoje, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom, João Cadete de Matos, presidente da entidade reguladora, garantiu que no dia em que o leilão do 5G terminar "vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo" do processo e quem utilizou as regras para o prolongar.

"Quem foi responsável e está a ser responsável pelo tempo de decurso do leilão e quem utiliza as regras que foram fixadas pelo leilão para procurar que ele termine mais rapidamente e quem utiliza essas regras para o prolongar no tempo", salientou o presidente da entidade reguladora.

5G: Anacom garante que quando o leilão terminar “vai ser público” quem usou as regras para o prolongar
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"Terei todo o gosto em voltar aqui, perante a comissão, no dia em que o leilão terminar e em partilhar toda essa informação que será pública", sublinhou João Cadete de Matos, salientando, no entanto, que "é possível desde já" olhar para a informação que é pública e comentar o desenvolvimento do processo.

"Verificamos que ao fim de alguns dias, 10, 20, no máximo 30 dias, as principais faixas que estavam em disputa no leilão, além de uma, a 3,6 GHz, (...) atingiram preços bastante mais elevados comparativamente ao valor da reserva base e têm-se mantido estáveis", prosseguiu.

Isto significa que o leilão "já poderia ter terminado não fosse o facto" da faixa 3,6 GHz apresentar uma subida a "um ritmo muito lento", referiu, apontando que o leilão prevê incrementos entre 1% e 20% e "há quem tenha optado esmagadoramente por fazer licitações de 1%".

Durante a comissão parlamentar, João Cadete de Matos justificou também a existência de litigância no processo do leilão 5G e a sua duração, há mais de 100 dias, ao facto de este vir "trazer mais concorrência ao país". O responsável apontou que a primeira fase do leilão, reservada aos novos entrantes no mercado móvel português, "decorreu com alguma celeridade", sublinhando que "nessa primeira fase" foi atingido um montante no leilão "bastante superior ao valor de reserva".

Neste momento, "já são 188 milhões de euros a mais que o país recebeu por haver este aumento da concorrência", salientou. "É verdade que os três operadores não querem que haja entrada de novos operadores", apontou, aludindo à Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal. "Opõem-se à entrada de novos operadores e o arrastamento do leilão também tem como resultado que a entrada destes novos operadores no mercado aconteça o mais tarde possível", sendo que "isso é feito com prejuízo para os consumidores" que não têm ofertas nem preços mais competitivos.