Quais os direitos dos consumidores durante a COVID-19 no setor das telecomunicações? Anacom responde

11 mai 2020 11:45

Este artigo tem mais de 4 anos

Com base em questões que chegaram ao conhecimento da Anacom, a entidade reguladora lançou um guia com várias respostas às perguntas mais frequentes.

Em plena pandemia de COVID-19 é natural que surjam dúvidas por parte dos consumidores no que diz respeito ao setor das telecomunicações. A pensar nesta realidade, a Anacom lançou esta segunda-feira um guia prático para responder às principais dúvidas dos portugueses, ajudando a esclarecer os seus direitos.

O que posso fazer se não conseguir pagar os meus serviços de comunicações ou será que posso cancelar o contrato sem penalização? Estas foram algumas das perguntas que chegaram ao conhecimento da Anacom através de queixas e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações. Outras questões foram ainda recebidas diretamente através dos contactos que a entidade disponibiliza.

Disponível em formato flipbook, o que se assemelha a um livro "real" e com imagens, o guia tem 22 páginas que pode percorrer. Para além de estar disponível para consulta online, pode também fazer download do guia.

Tal como tem acontecido com várias plataformas online, como a do Eurostat, a Anacom lançou neste mesmo dia uma área dedicada exclusivamente ao impacto da COVID-19 no setor das telecomunicações. Entre os vários temas em cima da mesa, pode informar-se sobre as principais alterações legislativas resultantes da pandemia e conhecer os conselhos da Anacom para evitar fraudes e burlas.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Anacom, entre 27 de abril e 2 de maio o tráfego de voz e de dados diminuiram, mas os valores continuam acima do período pré-pandemia. Em comparação com o período anterior à crise de saúde pública, a reguladora registou um aumento de 55% no tráfego de dados. No caso do fixo, verificou-se uma subida de 59%, já no móvel houve uma descida de 3%. Em linha com os dados da semana anterior, a reguladora afirma que 95% do tráfego de dados continua a ser baseado nas redes fixas.