A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.
O satélite ERS-1 foi lançado em órbita a 17 de julho de 1991. Na altura, era o mais sofisticado instrumento espacial de observação da Terra desenvolvido na Europa.
Fazer com que as políticas da UE sobre clima, energia, transportes e fiscalidade contribuam para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030 é o objetivo das novas propostas apresentadas pela Comissão Europeia.
A Google não terá seguido uma ordem da autoridade da concorrência francesa para chegar a um acordo justo com editores de jornais e revistas, assim como de agências noticiosas, para poder usar o conteúdo noticioso que produzem no serviço Google News.
A Google poderá apresentar os seus argumentos ao Tribunal Geral da União Europeia a partir de 27 de setembro, numa audição de cinco dias, para reverter a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros aplicada por Bruxelas em 2018.
A decisão em suspender temporariamente o trabalho com vista a apresentar uma proposta de imposto digital europeu surge na sequência de um acordo político alcançado na reunião do G20 em Veneza sobre a implementação de um novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais.
Colocar a sustentabilidade e o problema da produção de resíduos na ordem do dia e, ao mesmo tempo, contribuir para a limpeza de espaços naturais como praias, terrenos ou florestas é o objetivo da “Let's Clean Up Europe”.
Esta semana a proposta da OCDE para mudar o sistema de tributação foi aprovado por 130 países mas a Comissão Europeia também tem na manga um imposto digital que deverá ajudar a pagar as despesas dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
Um novo estudo, focado na conectividade do Sul da Europa, destaca que desde 2016, a largura de banda na região registou um crescimento anual de 30%, atingindo os 150 Tbps de capacidade entre todos os territórios.
O aviso é de um relatório da Catalyst Research, divulgado hoje, que defende que a legislação que está a ser preparada pela União Europeia tem um impacto significativo nas pequenas e médias empresas.
Está em causa a revisão das orientações sobre as ajudas estatais que permitem apoiar projetos de proteção ambiental - incluindo a proteção do clima e a produção de energia verde -, bem como medidas relacionadas com a produção de energia.
João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defendeu hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação que considera "incompreensível" a controvérsia em volta dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que afirma serem mais altos do que no resto na União Europe
Hoje, os embaixadores dos estados-Membros concordaram em negociar a extensão do acordo de roaming que entrou em vigor em 2017, assim como a revisão do mesmo, que introduzirá novas medidas para aumentar a transparência e qualidade dos serviços.
Foi uma das iniciativas legislativas mais polémicas dos últimos anos na Europa, mas a Diretiva do Direito de Autor acabou por ser aprovada, mesmo quando várias vozes alertavam para o fim da internet como a conhecemos. Hoje termina o prazo de transposição, que Portugal vai falhar.
O regulamento europeu que entra hoje em vigor e que será aplicado a partir de 7 de junho de 2022 estipula que as plataformas online terão de remover conteúdo de caráter terrorista em uma hora após serem notificadas.
Um acordo político, ainda que provisório, foi conseguido pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para obrigar as grandes multinacionais a divulgarem informações sobre imposto de rendimento em cada um dos países europeus. Entretanto o G7 também aprovou uma taxa mínima sobre os rendi
Liderado pelo ministro Pedro Nuno Santos, o conselho europeu dos ministros das telecomunicações que decorreu no Luxemburgo abordou os vários temas relacionados com a digitalização e a cibersegurança, que foram discutidos durante a cimeira.
De acordo com a IDC, o mercado de smartphones da região EMEA (Europa, Médio Oriente e África) registou um crescimento de 20,9% no primeiro trimestre do ano. A Samsung fechou os três primeiros meses do ano “em alta”, tendo enviado 30,6 milhões de smartphones para as lojas.
O projeto PORTAL permitiu ligar Vilnius, na Lituânia, a Lublin, na Polónia, duas cidades a mais de 600 quilómetros de distância, através de dois portais que parecem ter saído diretamente de um filme de ficção científica.
A Assembleia Digital vai reunir nos dias 1 e 2 de junho os líderes europeus à volta dos temas dos objetivos da União Europeia para 2030 para a Década Digital e o Programa Europa Digital. Um dos pontos centrais é a apresentação da declaração "Digital Democracy with a purpose".
