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multas

  • CNE recebe queixas de posts pagos no Facebook sobre propaganda política do Partido Socialista e CDU
    Casa dos Bits · Negócios · 13 set 2019 13:21

    CNE recebe queixas de posts pagos no Facebook sobre propaganda política do Partido Socialista e CDU

    O PS terá utilizado os canais de publicidade comercial da rede social como meio de promoção da sua campanha eleitoral na Madeira. Mas os partidos comunista e trabalhista também foram alvo de queixas.
    por Rui Parreira
  • YouTube vai pagar até 200 milhões de dólares por desrespeitar lei de privacidade online para crianças
    Casa dos Bits · Internet · 4 set 2019 09:04

    YouTube vai pagar até 200 milhões de dólares por desrespeitar lei de privacidade online para crianças

    Após uma investigação, a entidade norte americana responsável pela concorrência votou a favor de multar a plataforma de vídeos da Google.
  • Cerca de 3.000 condutores apanhados a conduzir ao telefone pela GNR durante o período de férias
    Casa dos Bits · Computadores · 2 set 2019 12:42

    Cerca de 3.000 condutores apanhados a conduzir ao telefone pela GNR durante o período de férias

    A GNR fez um balanço da Operação Hermes que decorreu na época de férias, entre 28 de junho e 1 de setembro.
    por Rui Parreira
  • Sociedade de advogados lança site para contestar multas rodoviárias
    Casa dos Bits · Site do dia · 24 mai 2019 08:00

    Sociedade de advogados lança site para contestar multas rodoviárias

    A CRS Advogados considera que, por vezes, os condutores desconhecem o direito que lhes assiste a contestar, o que a levou a criar um serviço jurídico online para contraordenações rodoviárias.
  • GNR multa mais de 600 condutores por uso de telemóvel ao volante
    Casa dos Bits · Equipamentos · 13 mai 2019 11:51

    GNR multa mais de 600 condutores por uso de telemóvel ao volante

    Durante a operação "Smartphone, Smartdrive", que decorreu entre os dias 6 e 12 de maio, foram fiscalizados mais de 29 mil condutores, tendo resultado na deteção de 9.947 contraordenações.
  • Atenção influenciadores: regras de comunicação comercial são aplicáveis e dão direito a multa
    Casa dos Bits · Negócios · 2 mai 2019 17:06

    Atenção influenciadores: regras de comunicação comercial são aplicáveis e dão direito a multa

    Há um guia de regras e boas práticas na comunicação comercial através dos meios digitais, onde se incluem as parcerias de publicidade com os influenciadores.
    por Rui Parreira
  • Mastercard multada em 570 milhões por prejudicar consumidores e retalhistas na Europa
    Casa dos Bits · Negócios · 23 jan 2019 17:15

    Mastercard multada em 570 milhões por prejudicar consumidores e retalhistas na Europa

    Bruxelas concluiu que a empresa impôs regras que acabaram pora aumentar artificialmente os custos dos pagamentos com cartão na UE.
  • RGPD: 6 meses depois a Comissão de Proteção de Dados já recebeu 147 notificações e tem investigações em curso
    Casa dos Bits · Negócios · 12 dez 2018 16:06

    RGPD: 6 meses depois a Comissão de Proteção de Dados já recebeu 147 notificações e tem investigações em curso

    Passaram 6 meses desde a aplicação do RGPD mas subsistem dúvidas e alguma confusão em relação a regras e princípios, mas mesmo com a falta de meios a CNPD tem processos de investigação em curso que podem ou não justificar sanções e medidas corretivas.
    por Fátima Caçador
  • Número de multas por uso de telemóvel ao volante aumentou em 2018
    Casa dos Bits · Equipamentos · 13 nov 2018 09:33

    Número de multas por uso de telemóvel ao volante aumentou em 2018

    Este ano estarão a ser passadas uma média de 115 multas por dia, ultrapassando os números de 2017.
    por Rui Parreira
  • Anacom aplica mais de 1,3 milhões de euros em multas na primeira metade do ano
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 17 out 2018 17:59

    Anacom aplica mais de 1,3 milhões de euros em multas na primeira metade do ano

    Dos 67 processos de contraordenação que a Autoridade Nacional de Comunicações avaliou, cerca de um terço resultaram na aplicação de sanções.
  • Google já tinha afirmado que achava multa da UE injusta e avançou com recurso
    Casa dos Bits · Negócios · 10 out 2018 11:52

    Google já tinha afirmado que achava multa da UE injusta e avançou com recurso

    A gigante tecnológica avisou que ia recorrer da multa de 4,34 milhões de euros imposta por Bruxelas logo que Margrethe Vestager anunciou a decisão do executivo europeu, em julho, algo que acabou por acontecer agora.
    por Patricia Calé
  • Bruxelas multa Asus, Pioneer, Philips e Denon & Marantz em 111 milhões de euros
    Casa dos Bits · Negócios · 24 jul 2018 13:21

    Bruxelas multa Asus, Pioneer, Philips e Denon & Marantz em 111 milhões de euros

    A Comissão Europeia acusa, em quatro processos distintos, os fabricantes de produtos eletrónicos de consumo de práticas anti-concorrenciais. A cooperação das empresas levou à diminuição do valor das multas.
  • Sistema Android pode valer à Google multa de mais de 9 mil milhões de euros
    Casa dos Bits · Internet · 8 jun 2018 13:56

    Sistema Android pode valer à Google multa de mais de 9 mil milhões de euros

    A gigante tecnológica deve receber uma segunda multa por práticas anti concorrenciais. Bruxelas acusa a empresa de impôr termos ilegais aos fabricantes do sistema operativo Android.
  • Todos querem o seu consentimento e algumas mensagens são (muito) mais originais que outras
    Casa dos Bits · Multimédia · 25 mai 2018 14:03

    Todos querem o seu consentimento e algumas mensagens são (muito) mais originais que outras

    O pânico generalizado das pesadas multas resultantes do incumprimento do RGPD tem levado as empresas a encher as caixas de email dos utilizadores com pedidos de consentimento. E fazem-no de várias formas e feitios. Escolhemos as melhores e as piores.
  • RGPD: Já sabe quais são os seus direitos na proteção dos dados pessoais?
    Casa dos Bits · Internet · 25 mai 2018 13:47

    RGPD: Já sabe quais são os seus direitos na proteção dos dados pessoais?

    Com a entrada em efeito da novas Regras Gerais da Proteção de Dados, diversas normas de privacidade associadas a serviços digitais e aplicações foram modificadas. Conheça todos os seus direitos para começar a aplicá-los plenamente.
    por Fátima Caçador
  • E ao primeiro dia de RGPD já há queixas contra Facebook e Google
    Casa dos Bits · Internet · 25 mai 2018 11:39

    E ao primeiro dia de RGPD já há queixas contra Facebook e Google

    As gigantes tecnológicas são acusadas de coagir os utilizadores a aceitarem as suas políticas de privacidade. A possível violação do RGPD pode originar multas até 7.000 milhões de euros.
    por Fátima Caçador
  • Proteção de dados: Hoje é apenas o primeiro dia do resto das nossas vidas com o RGPD
    Casa dos Bits · Negócios · 25 mai 2018 07:30

    Proteção de dados: Hoje é apenas o primeiro dia do resto das nossas vidas com o RGPD

    Depois de dois anos de preparação, começa hoje a ser aplicado o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. E como se viu nos últimos dias há algum “pânico”. Mas será que já se podem aplicar multas?
    por Fátima Caçador
  • Altice: compra da PT sem autorização de Bruxelas pode dar multa de 450 milhões de euros
    Casa dos Bits · Negócios · 18 abr 2018 15:16

    Altice: compra da PT sem autorização de Bruxelas pode dar multa de 450 milhões de euros

    A Comissão Europeia acusou a Altice de ter incorporado a PT Portugal antes da aprovação dos reguladores europeus. A decisão pode ser tomada já na próxima semana.
  • Anacom: 1,7 milhões de euros de multas às operadoras de telecomunicações em 2017
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 11 abr 2018 16:07

    Anacom: 1,7 milhões de euros de multas às operadoras de telecomunicações em 2017

    No ano anterior, as coimas aplicadas pela entidade reguladora não chegaram a um milhão de euros. O desrespeito pelas regras de proteção do consumidor continuam a estar entre os principais motivos para dar início a novos processos.
  • RGPD: Governo apresenta proposta de lei que pretende ter "mínimo de perturbação institucional"
    Internet · 22 mar 2018 14:17

    RGPD: Governo apresenta proposta de lei que pretende ter "mínimo de perturbação institucional"

    O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Lei para o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A Ministra da Presidência espera que possa ser aprovada pelo Parlamento antes de 25 de maio.
    por Fátima Caçador
  • UE prepara novos impostos a pensar nas receitas das grandes tecnológicas
    Casa dos Bits · Negócios · 5 mar 2018 11:50

    UE prepara novos impostos a pensar nas receitas das grandes tecnológicas

    O documento, que vai ser em breve revelado, refere a aplicação de um imposto de entre 2% a 6% das receitas geradas na Europa por gigantes tecnológicas, como é o caso do Facebook e da Amazon.
  • RGPD: Empresas têm nível de incumprimento muito elevado e “seguramente” multas vão atingir milhões de euros
    Casa dos Bits · Negócios · 7 fev 2018 18:23

    RGPD: Empresas têm nível de incumprimento muito elevado e “seguramente” multas vão atingir milhões de euros

    Um estudo recente mostrava que apenas 2,5% das organizações portuguesas se consideravam preparadas para o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Daniel Reis, da PLMJ, aponta em entrevista algumas das prioridades.
    por Fátima Caçador
  • Alemanha vai começar a passar multas às redes sociais incumpridoras
    Casa dos Bits · Internet · 2 jan 2018 11:33

    Alemanha vai começar a passar multas às redes sociais incumpridoras

    As tecnológicas vão ter 24 horas para remover posts ofensivos. Falha na moderação das suas redes sociais e serviços pode custar até 50 milhões de euros.
  • Paris quer 1.000 alojamentos retirados da Airbnb ou avança para tribunal
    Casa dos Bits · Apps · 12 dez 2017 18:02

    Paris quer 1.000 alojamentos retirados da Airbnb ou avança para tribunal

    A terceira cidade mais visitada do mundo é um dos principais mercados da plataforma, com cerca de 65 mil casas listadas. Como em Portugal, alojamentos que não estejam registados são removidos do site.
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