Xiaomi respira de alívio: Departamento de Defesa dos EUA vai remover empresa da "lista negra"

Caso passasse a fazer parte desta “lista negra”, a Xiaomi estaria impedida de receber investimentos por parte de empresas norte-americanas. Agora, a fabricante e o Departamento de Defesa terão de negociar os termos da ordem final, apresentando a sua proposta em tribunal até ao próximo dia 20 de maio.

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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos concordou em remover a Xiaomi da sua “lista negra” de organizações acusadas de terem ligações ao exército chinês. A fabricante chinesa tinha sido visada logo no início no ano, numa das últimas decisões do governo de Donald Trump, e, em março, depois de ter levado o caso a tribunal, conseguiu que um juiz federal suspendesse temporariamente a ordem executiva.

De acordo com uma declaração conjunta, submetida ao Tribunal Distrital para o distrito da Columbia, ambas as partes concordaram em chegar a uma decisão que resolva o litígio, considerando que a saída da “lista negra” seria a opção mais apropriada. Agora, a Xiaomi e o Departamento de Defesa terão de negociar os termos da ordem final, apresentando a sua proposta ao Tribunal até ao próximo dia 20 de maio.

Em declarações ao The Wall Street Journal, uma porta-voz da Xiaomi afirmou que a empresa está a monitorizar o assunto, tendo em vista negociações com o Departamento de modo a implementar a ordem do Tribunal.

Anteriormente, a fabricante tinha defendido que a decisão inicial que a colocaria na “lista negra” era “arbitrária e caprichosa”, além de “ilegal e inconstitucional”, argumentando que não era “controlada nem tem ligações ao exército chinês”, tendo “operado sempre em conformidade com as leis e regulamentações das jurisdições onde conduz os seus negócios”.

Embora o Departamento de Defesa ainda não se tenha manifestado publicamente em relação à decisão, uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional (NSC na sigla em inglês) afirmou à publicação que a justiça norte-americana “decidiu que a administração Trump não conseguiu desenvolver uma base legal suficientemente forte para impor restrições à empresa”.

“A administração Biden está preocupada sobre potenciais investimentos de empresas norte-americanas em organizações ligadas ao exército chinês e compromete-se a pressionar as entidades em questão”, sublinhou a porta-voz do NSC.

O que significaria a entrada na “lista negra” do Departamento da Defesa?

A lista compilada pelo Departamento de Defesa, que foi revelada publicamente pela primeira vez em junho do ano passado, tem como objetivo identificar organizações que operam nos Estados Unidos e que têm ligações ou que sejam controladas por exércitos estrangeiros, como os da China e Rússia, seguindo a Lei de Defesa Nacional de 1999.

Caso a Xiaomi passasse a fazer parte desta “lista negra”, de onde também consta a conterrânea Huawei desde 2019, estaria então impedida de receber investimentos por parte de empresas norte-americanas.

Porém, ao contrário da Xiaomi, a Huawei pertence também à “lista negra” do Departamento do Comércio desde maio de 2019. Neste caso, as entidades que pertencem a esta lista estão impedidas de fazer negócios com qualquer empresa norte-americana, ou que use tecnologias desenvolvidas nos Estados Unidos.

Recorde-se que, ao longo do último ano de mandato de Donald Trump, a famosa “lista negra” do Departamento do Comércio cresceu a olhos vistos. Logo em maio de 2020 foram adicionadas de 33 empresas chinesas acusadas de serem "cúmplices de violações e abusos dos direitos humanos" na China ou de terem interesses de segurança nacional ou de política externa dos Estados Unidos".

Ao longo desse ano passaram também a constar da lista a O-Film, uma das principais fornecedoras de módulos táteis para ecrãs e lentes fotográficas da Apple, a Semiconductor Manufacturing International Corporation (SMIC), a maior fabricante chinesa de semicondutores, e até a DJI.

Recentemente, a administração Biden colocou sete entidades chinesas da área da supercomputação ao rol, defendendo que as organizações em questão estão envolvidas no desenvolvimento de supercomputadores usados pelo exército chinês para destabilizar os esforços de modernização militar e/ou participar em programas de armas de destruição maciça.