Hoje, os embaixadores dos estados-Membros concordaram em negociar a extensão do acordo de roaming que entrou em vigor em 2017, assim como a revisão do mesmo, que introduzirá novas medidas para aumentar a transparência e qualidade dos serviços.
Foi uma das iniciativas legislativas mais polémicas dos últimos anos na Europa, mas a Diretiva do Direito de Autor acabou por ser aprovada, mesmo quando várias vozes alertavam para o fim da internet como a conhecemos. Hoje termina o prazo de transposição, que Portugal vai falhar.
O regulamento europeu que entra hoje em vigor e que será aplicado a partir de 7 de junho de 2022 estipula que as plataformas online terão de remover conteúdo de caráter terrorista em uma hora após serem notificadas.
Um acordo político, ainda que provisório, foi conseguido pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para obrigar as grandes multinacionais a divulgarem informações sobre imposto de rendimento em cada um dos países europeus. Entretanto o G7 também aprovou uma taxa mínima sobre os rendi
Liderado pelo ministro Pedro Nuno Santos, o conselho europeu dos ministros das telecomunicações que decorreu no Luxemburgo abordou os vários temas relacionados com a digitalização e a cibersegurança, que foram discutidos durante a cimeira.
De acordo com a IDC, o mercado de smartphones da região EMEA (Europa, Médio Oriente e África) registou um crescimento de 20,9% no primeiro trimestre do ano. A Samsung fechou os três primeiros meses do ano “em alta”, tendo enviado 30,6 milhões de smartphones para as lojas.
O projeto PORTAL permitiu ligar Vilnius, na Lituânia, a Lublin, na Polónia, duas cidades a mais de 600 quilómetros de distância, através de dois portais que parecem ter saído diretamente de um filme de ficção científica.
A Assembleia Digital vai reunir nos dias 1 e 2 de junho os líderes europeus à volta dos temas dos objetivos da União Europeia para 2030 para a Década Digital e o Programa Europa Digital. Um dos pontos centrais é a apresentação da declaração "Digital Democracy with a purpose".
Esta semana assinalaram-se três anos depois da entrada em efeito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e Pedro Duarte defende que estão abertas as portas para ir mais longe.
O GAIA-X é um projeto sobre gestão de dados a nível europeu, que pretende criar infraestruturas para a partilha de informação entre as diversas industrias a nível europeu, com capacidade de competir a nível global.
Para além das inspeções e avaliações de casos em Portugal, que resultam em coimas ou medidas corretivas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados trabalha também em casos internacionais de grande impacto, como o da recente violação de dados do Facebook.
Os meses que antecederam a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados trouxeram algum pânico e frenesim das organizações que temiam as multas elevadas por violação das regras, mas a falta de casos mais mediáticos levou a algum “relaxamento”. E mesmo o pai do RGPD já pede mudanças na lei.
A ECDC acaba de divulgar informação sobre as variantes do novo coronavírus que estão a alarmar as autoridades na Europa, dados que se juntam a mais detalhes sobre os relatórios de impacto nos vários países.
A ferramenta europeia tira partido de tecnologia avançada para ajudar a traduzir textos e documentos em 27 línguas usadas na União Europeia. Está disponível gratuitamente para as pequenas e médias empresas.
Os planos de vacinação contra a COVID-19 estão a avançar rapidamente na Europa, mas o ritmo não é igual em todos os países. Em Portugal já estão abertos os agendamentos para quem tem mais de 55 anos.
Estão estabelecidos os programas de execução e objetivos do Horizonte Europa, incluindo os de matéria nuclear. O regulamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia vai também ser alterado para reforçar a sua sustentabilidade financeira.
Os dados recolhidos pelo Center for the Governance of Change da Universidade IE, em Espanha, demonstram também que 55% dos jovens europeus com idades abaixo dos 25 anos acreditam que os governos devem partilhar registos de saúde com empresas privadas como a Google.
O novo portal foi lançado ontem e o objetivo é dar mais visibilidade pública à forma como vão ser usados os 16,1 mil milhões de euros dos fundos europeus que chegam a Portugal nos próximos 6 anos, conhecidos como "a bazuca" financeira para a recuperação.
A conferência e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” decorre entre hoje e amanhã em formato digital, podendo ser acompanhada online por todos os interessados, mediante inscrição gratuita.
O Centro de Conhecimento para a Observação da Terra pretende maximizar a utilização da informação gerada pela observação da Terra, em especial do programa Copernicus, na definição das prioridades da UE na proteção do planeta.
De acordo com a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda há motivos para acreditar que o Facebook não atuou em conformidade com o RGPD. Se a violação das leis europeias de privacidade for comprovada, a empresa arrisca-se a uma multa equivalente a 4% das suas receitas totais.
A transposição da Diretiva europeia para a lei portuguesa poderá dar origem à implementação de uma ficha de informação simplificada nos contratos de comunicações eletrónicas. Através dela, as operadoras terão apresentar ao consumidor todas as informações de que necessita antes da celebração de um co
